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A ideia, segundo o prefeito KIQ, é assumir o serviço a partir de 2022. O contrato da Sanepar, que venceu em 2018, não será renovado.
A prefeitura assumirá o serviço de saneamento em Paranavaí a partir de 2022. É o que estima o prefeito Carlos Henrique Rossato Gomes (Podemos), conhecido como delegado KIQ. Na região Noroeste, as cidades de Ibiporã, Santa Isabel do Ivaí e Terra Rica são algumas cidades que já trabalham com o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae).
Em entrevista ao Portal da Cidade, o prefeito explica que a ideia é terceirizar a execução do serviço de água e esgoto a partir do ano que vem, assim como acontece com a coleta de lixo.
Por enquanto, a Sanepar continua prestando o serviço em Paranavaí, por ser considerado essencial, mesmo com o contrato vencido desde 2018. “O contrato não foi nem será renovado”, garante KIQ. Segundo ele, a prefeitura pretende, inicialmente, assumir o serviço para analisar, com calma, se é mais viável trabalhar de forma terceirizada ou abrir uma nova concessão.
“A ideia do município, hoje, é municipalizar o serviço de tratamento de água e esgoto a partir de 2022. No entanto, precisamos de projeto, licitação, etc”, pontua o prefeito. Ele conta que a previsão é que os primeiros investimentos sejam feitos em três conjuntos habitacionais do jardim São Jorge, Geraldo Felipe, Francisco Luiz de Assis e Luiz Lorenzetti.
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Quais são os benefícios para a população?
KIQ explica que, com a municipalização do serviço, os valores arrecadados serão investidos em Paranavaí e não haverá divisão de lucros. Diferente do que pode ser feito pela Sanepar.
Outros benefícios é a provável diminuição da tarifa de água e reajustes menores dos que são aplicados pela Agência Reguladora do Paraná (Agepar) e, consequentemente, pela Sanepar.
Os investimentos municipais, conforme o prefeito, poderão ser destinados às galerias de água pluviais, tratamento de água e esgoto, coleta de lixo e meio ambiente. Mas o principal será a rede de esgoto para parte da Coloninha e dos Três Conjuntos, no jardim São Jorge, que somam os 15% de Paranavaí que ainda não tem o serviço.
Marco Legal do Saneamento Básico
O novo Marco Legal do Saneamento Básico do Brasil, que passou a valer em 2020, visa, especialmente, a universalização do serviço de água e esgoto no país até 2033. O governo federal afirma que 35 milhões de pessoas ainda não têm acesso à água tratada e mais de 100 milhões não contam com serviços de coleta de esgoto.
Em Paranavaí, 100% dos bairros contam com tratamento de água e 85% com rede de esgoto, de acordo com a prefeitura. A administração estima levar rede de tratamento de esgoto aos 15% restantes o quanto antes, mas ainda não há data de previsão.
O prefeito finaliza dizendo que caso a população e a prefeitura avaliem que é mais viável um contrato de concessão do que um serviço terceirizado, será obrigatória a abertura de uma licitação, podendo concorrer à vaga prestadores de serviço públicos e privados, seguindo as orientações do Marco Legal.
O que diz a Sanepar
Sobre o assunto, confira a nota enviada ao Portal da Cidade pela Sanepar:
“A Sanepar presta serviço de coleta e tratamento de esgoto para 79,54% dos moradores da cidade. Todo esgoto coletado é tratado. Entre as obras recentemente concluídas e as em andamento, os investimentos da empresa são de R$ 59,53 milhões para ampliação e melhorias dos serviços de água e esgoto. Até 2025, a previsão é de que os investimentos superem os R$ 40 milhões. Sobre a manifestação da Prefeitura em municipalizar o serviço, a Sanepar não irá se manifestar no momento”.
Fonte: Portal da Cidade.
