A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs nesta terça-feira (5) que as contas de luz dos clientes da Eletropaulo, distribuidora que atende a cerca de 20 milhões de pessoas em São Paulo e cidades vizinhas, sejam reajustadas, em média, em 15,16%.
Esse índice se refere à quarta revisão tarifária da distribuidora e ainda será discutido em audiência pública que começa nesta quarta (6) e vai ate 1º de junho. Depois das contribuições, a diretoria da agência voltará a analisar o assunto e o valor pode vir a ser alterado. O aumento definido pela Aneel começa a valer em julho.
As revisões ocorrem, em média, a cada quatro aos e, quando são aplicadas, substituem o reajuste a que as distribuidoras têm direito e que é avaliado todos os anos pela Aneel. Em 2015, porém, devido ao forte aumento das despesas no setor elétrico, a agência também promoveu uma revisão extraordinária das tarifas, que começou a valer em março.
Nessa revisão extra, que na prática funcionou como um segundo reajuste anual, as contas de luz dos clientes da Eletropaulo já haviam sofrido aumento de 31,9%, o 12º maior entre as 59 distribuidoras do país contempladas.
Energia mais cara
Os índices aprovados pela Aneel funcionam como um teto, ou seja, o limite para o reajuste que a distribuidora pode aplicar. A empresa tem autonomia para repassar aos consumidores um percentual menor.
Em 2015, porém, a agência vem autorizando reajustes altos devido ao encarecimento da energia no país nos últimos meses, provocado pela queda no nível dos reservatórios das principais hidrelétricas do país e o uso mais intenso de termelétricas (usinas que geram eletricidade pela queima de combustíveis como óleo e gás).
O ajuste fiscal feito pelo governo Dilma Rousseff com o objetivo de reequilibrar suas contas também contribui para os aumentos mais fortes nas contas de luz em 2015. Isso porque o governo decidiu repassar aos consumidores todos os custos com os programas e ações no setor elétrico, entre eles o subsídio à conta de luz de famílias de baixa renda e o pagamento de indenizações a empresas. Em anos anteriores, o Tesouro assumiu parte dessa fatura, o que contribuiu para alivias as altas nas tarifas.
Para consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, as contas de luz vão subir mais em 2015 porque a lei prevê que a maior parte desse custo extra seja bancada por essas três regiões.
As distribuidoras não lucram com a revenda de energia fornecida pelos geradores (usinas), mas sim com o serviço de levá-la até os consumidores. Entretanto, podem repassar para as tarifas todo o custo com a compra dessa energia.
Fonte: G1
