Audiência no MPE não conseguiu fechar acordo entre envolvidos
Após quase quatro horas de audiência no Ministério Público Estadual (MPE/SE), não se chegou a qualquer acordo quanto à coleta de lixo em Aracaju. Os promotores dos Serviços de Relevância Pública, Mônica Hardman e Carlos Henrique Siqueira vão analisar toda a documentação entregues por representantes da Prefeitura de Aracaju e da Administração Estadual de Meio Ambiente (Adema), para tomar as medidas cabíveis quanto à regularização dos serviços de limpeza na cidade.
“A gente está tentando mediar na condição de promotores de justiça, uma conciliação das partes envolvidas, porque é um interesse público que está em jogo. O serviço de coleta de lixo repercute em toda a sociedade sergipana. Escutamos as partes, colhermos os elementos de prova e incitamos ao diálogo, para que a sociedade saia ganhando. Vamos analisar toda a documentação e todos os elementos colhidos hoje para ai sim, se for necessário ajuizar alguma medida junto ao Poder Judiciário sergipano, assegurando o direito à população”, destaca a promotora Mônica Hardman.
Na ocasião, o presidente da Adema, José Almeida Lima, destacou que “a ordem de serviço foi apresentada pela Emsurb, sem assinar o contrato”.
Pela Emsurb foi dito ao final da audiência, que “a proposta do Ministério Público era fazer com que a Emsurb acatasse a recomendação do TCE para que cancelasse o contrato feito com a empresa Cavo. Mas, o advogado da empresa e o presidente, João Paulo se colocaram contrários, entregaram a documentação e o Ministério Público ficou de analisar os documentos sobre a legalidade do contrato emergencial”.
Além dos representantes da Adema e da Emsurb, participaram da audiência, integrantes da Secretaria de Meio Ambiente, da Torre Empreendimentos Rural e Construção e da Empresa Cav Serviços e Saneamento.
“Nós viemos acompanhar porque toda essa problemática só causa transtornos para a população. Em todas as áreas e todos os bairros, os problemas da falta de coleta persistem e a discussão não deve ficar apenas no âmbito dos contratantes [empresas e Prefeitura] e a população sofrendo com isso. Nos bairros Coroa do Meio e Zona de Expansão, a coleta de lixo foi feita até agora de forma muito superficial”, completa José Firmo, integrante do Fórum em Defesa da Grande Aracaju, que também participou da reunião juntamente com o ambientalista Lizaldo Vieira e com Joseilton Neri.
