O Ministério do Meio Ambiente iniciou uma série de diálogos para discutir a regulação da reciclagem do plástico de produtos eletroeletrônicos contendo Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) no Brasil.
O Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, realizou um encontro com associações que representam o setor para conhecer e avaliar as práticas e técnicas já adotadas, além de discutir mudanças possíveis no processo. A reunião ocorreu na sexta-feira (02/09), em Brasília-DF.
O objetivo é evitar que os plásticos contendo Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs-PBDEs), substâncias usadas como retardantes de chama, cuja fabricação foi proibida em 2004, sejam recuperados pela reciclagem e reintroduzidos como insumos em cadeias produtivas que utilizam plástico reciclado como matéria-prima, a exemplo de brinquedos, embalagens e utensílios domésticos.
“É notável a participação da associação que representa setor que produz os retardantes de chama e seus esforços em procurar substitutos mais seguros”. Destacou a diretora de Qualidade Ambiental, Letícia Carvalho, afirmando que essas substâncias químicas são componentes essenciais dos plásticos.
A iniciativa faz parte dos compromissos assumidos pelo país na Convenção de Estocolmo sobre POPs e que determina que os signatários eliminem as substâncias do processo de reciclagem de plástico, até 2030, e adotem medidas de controle relacionadas a todas as etapas do ciclo de vida – produção, importação, exportação, uso e destinação final.
“A ideia é discutir a formação de um grupo que possa se dedicar a essa discussão segundo o Plano Nacional de Implementação da Convenção de Estocolmo”, disse Letícia Carvalho.
LOGÍSTICA REVERSA
Segundo Letícia, a estratégia também se alinha às discussões para a formulação do acordo setorial para logística reversa do setor de eletroeletrônicos, que está sendo tratado no âmbito da implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
“Estamos começando o processo em tempo para que a indústria brasileira possa ser modernizar e se organizar no caminho do desenvolvimento sustentável, adaptando seus parques industriais para uma gestão ambientalmente adequada desse tipo de resíduo”, explicou Letícia.
Outra meta do Grupo de Trabalho é a elaboração de um guia para reciclagem de plástico de equipamento eletroeletrônico. A ideia é segregar os materiais baseados na presença de substâncias tóxicas, evitando que tenham contato direto com pessoas e com o meio ambiente.
Além de técnicos do MMA e da Associação Brasileira da Indústria dos Retardantes de Chama (Abichama), participaram da discussão representantes da Associação Brasileira de Reciclagem de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos (Abree), Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) e da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast).
TRANSIÇÃO
Os POPs-PBDEs são membros de uma grande classe de produtos químicos que contêm bromo, usados como retardantes de chama e adicionados a plásticos, tecidos de estofados, espumas, computadores, televisores, móveis, tapetes e almofadas.
Em 2004 os fabricantes dos PBDEs mais tóxicos interromperam a produção mas a reciclagem de artigos que ainda contêm a substância faz com que grandes quantidades das substâncias permaneçam no fluxo de reciclagem global e continuem presentes em artigos de consumo.
Para Fernando Tibau, da Abiquim, o Brasil vive hoje um período de transição pois tem que lidar com um passivo que não foi gerado por quem formula as novas tendências dos ciclos de vida de um produto. “Na França, por exemplo, um produto em pós-uso não é considerado como lixo ou resíduo mas como nova matéria-prima”, afirma.
Mara Ballan, da ABREE afirma que a associação é recente e ainda está se organizando para suprir as necessidades do setor para se adaptar à Política Nacional de Resíduos Sólidos.
De acordo com ela, o ciclo de vida do produto no Brasil segue tendências baseadas em questões econômicas, regionais e afetivas, ocasionando várias gerações descartadas ao mesmo tempo e dificultando a padronização de uma técnica de reciclagem. “Apenas uma empresa no país está apta à separação otimizada do plástico atualmente”, alerta.
SAIBA MAIS:
POLUENTES ORGÂNICOS PERSISTENTES
O nome foi designado pelo ‘United States Environmental Programme’ para listar compostos e classes de compostos químicos orgânicos (moléculas a base de carbono), muito tóxicos, que permanecem no ambiente por muito tempo e são bioacumulativos e biomagnificados. Eles se caracterizam por:
– Persistir no meio ambiente;
-Ter a habilidade de se mover rapidamente na água e no ar;
– Acumular-se na gordura do corpo, no sangue e outros fluidos corporais (bioacumulação);
– Ser muito tóxico, mesmo sem entrar em contato com outros produtos químicos;
– Estar diretamente ligado a disfunções hormonais, imunológicas, neurológicas e reprodutivas.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente
