A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), aprovou ontem os índices provisórios da quarta revisão tarifária periódica da Companhia Energética do Ceará (Coelce). O efeito médio ao consumidor é de 11,69%, sendo de 22,74% para os consumidores em alta tensão (indústrias) e 7,15% para os em baixa tensão (residenciais) e será sentido nas contas a partir da próxima semana, dia 22, quando entra em vigor. Esse é o quarto aumento de energia do ano considerando a aplicação da bandeira vermelha, elevada em fevereiro e o reajuste extraordinário aplicado em março passado.
Os consumidores residenciais (Classe B1), que são 2,5 milhões das 3,3 milhões de unidades consumidoras localizadas em 184 municípios do Ceará, terão reajuste de 6,87% na tarifa. Segundo a Aneel, os resultados devem ser considerados provisórios porque se referem às metodologias do quarto ciclo de revisão tarifária não concluídas a tempo de aplicar à revisão da Coelce.
Mas adianta que o valor definitivo da quarta revisão tarifária deve ser homologado após a aprovação das metodologias, e os efeitos considerados no reajuste tarifário de 2016 da distribuidora.
O consultor de Energia da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Jurandir Picanço, disse que não espera nenhuma variação significativa, embora o índice possa ser alterado para cima ou para baixo. Lembra que a revisão tarifária de 2011 só foi feita em 2012, também pelo mesmo problema da metodologia, e causou muita confusão.
Pelos cálculos do especialista a alta média do insumo é de 40,16%, sendo 31,99% para a baixa tensão e 60,82% para alta tensão. “Tudo em função do aumento do custo da energia que a Coelce está repassando ao consumidor”, diz.
Impactos
Para o advogado e professor de Direito do Consumidor/Empresarial, Hércules Amaral, o índice anunciado apenas evidencia que faltou perícia ao aliar políticas equivocadas à confiança demasiada na “sorte” climática. “O fato é que a energia ficará mais cara, e os índices de inflação, entre eles o IPCA, responderão à altura”
O economista Henrique Marinho diz que é claro que terá efeito sobre a inflação do fortalezense e será incorporado já no próprio mês de abril. “E ainda trará efeitos na inflação subsequente por meio dos repasses do aumento por parte dos empresários”.
O diretor de Regulação da Coelce, José Alves, destaca que a parcela destinada à Coelce nessa revisão está sendo reduzida em 2,64%. “A revisão anunciada reflete, principalmente, os maiores custos com a compra de energia dos geradores, em função da situação hidrológica do País.”
Ele aponta que a revisão também é resultado do aumento das despesas com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) – fundo administrado pelo Governo para custear alguns subsídios às tarifas.
NÚMEROS
40,16%
É o aumento que a tarifa de energia sofreu no acumulado do ano
22
de abril é quando começa a ser cobrada a nova tarifa de energia para os cearenses
Fonte: Jornal O Povo
