Os municípios de pequeno porte devem compor consórcios para a regionalização dos serviços públicos de tratamento e coleta de resíduos. Essa foi a proposta apresentada pelo presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), Carlos Fernandes, em debate recente na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Para Fernandes, a ideia é que Estados e União assumam parte da competência na gestão de resíduos dos municípios onde não há viabilidade financeira para manter a operação de forma individualizada, sobretudo as cidades de pequeno porte. De acordo com estudos da entidade, um aterro que recebe até 300 toneladas de resíduos ao dia, torna a operação praticamente inviável do ponto de vista econômico, já que o custo seria proibitivo.
Na prática, tratar os resíduos de forma correta e individual só é viável financeiramente para municípios com mais de 300 mil habitantes, que compõem hoje apenas 20% do total de cidades brasileiras. “Por isso, estados e União devem induzir, via incentivos, a adesão dos municípios em programas regionais de gestão de resíduos”, afirmou Fernandes.
Segundo o presidente da Abetre, dos cinco mil municípios brasileiros, cerca de 3,3 mil utilizam lixões e locais inadequados para dispor seus resíduos, o que fere diretamente a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Para Fernandes, há uma enorme discrepância entre o que se gasta para manter uma operação e o que seria necessário para tratar corretamente os resíduos públicos. “Seriam necessários cerca de R$ 11 bilhões de investimentos em aterros sanitários que atendam as especificações ambientais e, ao mesmo tempo, os municípios gastariam anualmente cerca de R$ 15 bilhões para manter a operação”, ressaltou.
Fonte: Abetre
