SÃO PAULO – A Agência Nacional de Águas (ANA) prorrogou até 31 de outubro de 2015 o direito de uso dos recursos hídricos do Sistema Cantareira para a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp), conforme publicado nesta sexta-feira (11), no Diário Oficial da União. A outorga, concedida em 2004, tinha validade de dez anos e venceria no próximo mês. O sistema abastece 9 milhões de pessoas na região metropolitana de São Paulo. De acordo com a agência, a renovação considera o período de escassez de chuva pelo qual passa o sistema.
A extensão da outorga ocorre em meio à maior crise hídrica da história do Cantareira, que foi criado na década de 1970. Nesta sexta (11), a capacidade do reservatório chegou a 18,6%, segundo a Sabesp. Isso significa que o volume útil do reservatório está praticamente zerado, com apenas 0,1%. No dia 15 de maio, o total armazenado passou de 8,2% para 26,7%, com a entrada de 182,5 bilhões de litros de água do chamado volume morto – reserva técnica que fica abaixo do nível das comportas. A companhia garante o abastecimento até meados de março do próximo ano.
Assinada pela ANA e pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica, a resolução é justificada pela situação excepcional de falta de chuvas na bacia do rio Piracicaba, que forma o Cantareira, resultando na baixa disponibilidade de água. De acordo com a agência reguladora, isso resultou em vazões abaixo das mínimas registradas desde 1930. O documento estabelece ainda que novos estudos deverão ser apresentados quando a Sabesp encaminhar o novo requerimento de renovação de outorga, incluindo as informações hidrológicas deste ano. A companhia tem até o dia 30 de abril de 2015 para fazer o pedido.
