O papel e o futuro das agências reguladoras do Brasil
Com o aprofundamento do processo de privatização no período recente, o papel das agências reguladoras se tornou ainda mais importante.
Com o aprofundamento do processo de privatização no período recente, o papel das agências reguladoras se tornou ainda mais importante.
O Plano de Saneamento Básico de Bertioga, sancionado pelo prefeito Caio Matheus (PSDB), foi aprovado pela Câmara Municipal e deu mais um passo para levar água tratada de qualidade e sistema de coleta e tratamento de esgoto a todos os bairros.
Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2017 faz balanço da situação das águas do País em aspectos como secas e cheias. Publicação também analisa crises hídricas em diferentes regiões e aponta caminhos para aprimoramento da gestão das águas.
O objetivo da Ana é administrar os rios e lagos, evitando que a soma desordenada dos interesses individuais resulte em prejuízo para o interesse coletivo, o que os economistas chamam de “tragédia do uso dos bens comuns”.
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), em mais uma iniciativa em prol da sociedade sergipana, está dando início ao pleno exercício do setor de Ouvidoria. (mais…)
A Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet), avança mais uma etapa no Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMSB).
O setor se posicionou contra MP e posicionou-se para o governo federal durante o seminário “Governanças e Parcerias: Oportunidades para o saneamento”.
Apenas 30% das cidades brasileiras declararam ter Planos Municipais de Saneamento Básico prontos, segundo o SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Santa Catarina é o estado com maior porcentagem de municípios com planos elaborados. A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental enviou carta a todos os governadores brasileiros solicitando que invistam esforços e deem a devida orientação aos municípios.
No período de 7 de agosto até o dia 8 de setembro de 2017 está¡ aberta Consulta Pública sobre o Conselho Nacional das Cidades (ConCidades). Podem participar da consulta as entidades que compõem o Conselho, bem como toda a sociedade.
A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo ("Arsesp") publicou no último dia 12, no Diário Oficial do Estado, a abertura da Consulta Pública nº 01/2017, referente à etapa inicial da 2ª Revisão Tarifária Ordinária ("RTO") da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo ("Sabesp")