Segundo relator, ‘fator extraordinário de desequilíbrio’ não foi comprovado. Distribuidora atende a 6,5 milhões de unidades em São Paulo.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou nesta terça-feira (23) um pedido de aumento extra nas contas de luz da Eletropaulo em 2016. O pedido partiu da própria distribuidora, que atende a 6,5 milhões de unidades na região metropolitana de São Paulo.
O diretor da Aneel André Pepitone, relator do caso, argumentou que a distribuidora não demonstrou um desequilíbrio nas suas contas que justifique um aumento extra da tarifa.
Pepitone também citou o mecanismo de bandeira tarifária, que, segundo ele, ajuda a equilibrar a variação de custos das distribuidoras. Esse sistema aplica uma cobrança extra nas contas de luz quando está mais caro produzir energia no país.
O subprocurador-geral da Aneel, Marcelo Escalante, também opinou pela rejeição do pedido da distribuidora, porque, entre outros fatores, a Eletropaulo não demonstrou aumento dos encargos.
Além do reajuste anual e revisões periódicas, a Aneel também pode autorizar uma revisão extraordinária nas tarifas das distribuidoras, quando houver mudança nos tributos ou encargos. Nesses casos, o impacto sobre as atividades das empresas deve ser comprovado e é necessário que a agência autorize o aumento.
O reajuste anual das tarifas da Eletropaulo ocorre, normalmente, nos meses de julho. Em 2015, a Aneel autorizou alta de 15,23%.
Além disso, a agência aprovou no ano passado um aumento extra nas contas de luz da maior parte das distribuidoras, devido à disparada nos custos do setor, resultado da falta de chuvas e uso mais intenso das termelétricas. No caso da Eletropaulo, ele foi de 31,9%.
Fonte: G1
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