Sumaré (SP) terá reajuste de 9,53% nas tarifas de água e esgoto, a partir de fevereiro de 2016. O valor foi autorizado pela Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Ares-PCJ), considerando-se a inflação de 9,53% acumulada até agosto, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), além do atual acordo de concessão dos trabalhos.
A iniciativa privada assumiu a gestão dos serviços de água em junho. O contrato de R$ 91 milhões com a Odebrecht Ambiental é válido por 30 anos e prevê melhorias como redução de perdas e alta no tratamento do esgoto. O município tem população estimada em 265,9 mil.
Á época, a administração municipal justificou que a mudança foi necessária por causa da crise financeira no Departamento de Água e Esgoto (DAE), além de problemas operacionais.
Com a transferência da gestão, incluindo serviços de tratamento, distribuição e manutenção da rede, o Departamento de Água e Esgoto (DAE) foi fechado – embora a infraestrutura tenha sido mantida para uso da empresa. Entre os 280 funcionários que atuavam na área, informou a Prefeitura, 200 foram realocados para atividades semelhantes em outras secretarias, 40 se aposentaram e outros 40 aderiram ao plano de demissão voluntária (PDV), com benefícios.
À época, a assessoria da Prefeitura informou que as tarifas dos serviços não eram reajustadas desde 2011 e seriam mantidas por pelo menos um ano. Além disso, explicou que só haveria aumento em caso de aval da agência reguladora do setor (Ares-PCJ).
Tarifa mínima dobrou
Um mês após assinatura do contrato, a tarifa mínima de água e esgoto dobrou. Na prática, quem usava 5 m³ por mês, por exemplo, teve que pagar o mesmo preço de quem usa 10 m³.
Na ocasião, a Odebrecht Ambiental justificou que a nova matriz tarifária foi parte do edital de licitação elaborado pela Prefeitura, portanto, seria aplicada mesmo que outra empresa vencesse a concorrência para assumir o serviço em Sumaré. Além disso, a assessoria da companhia frisou que a tarifa mínima de 10 m³ é “usual nas cidades do estado de São Paulo“.
