Alexandre Ferreira Lopes*
Setor de infraestrutura que menos alavancou investimentos nos últimos anos, o saneamento passou a atrair maior interesse de autoridades e da população em geral com o advento da crise hídrica. O colapso vivido pelo Brasil foi uma mostra do que pode vir a acontecer se o país continuar a ignorar os índices alarmantes dos serviços públicos nessa área. Cerca de 34 milhões de pessoas ainda não são atendidas pelo abastecimento de água e, no esgoto, a realidade é triste: quase a metade da população brasileira não possui serviço de coleta de esgoto, e apenas 40% do esgoto gerado é efetivamente tratado.
A crise hídrica também evidenciou a necessidade de investirmos em tecnologia e gestão para promover o desenvolvimento econômico sem afetar os recursos hídricos.
A iniciativa privada – presente hoje por meio de concessionárias em 316 municípios brasileiros, a maioria deles (73%) de pequeno porte – valoriza o planejamento e a gestão e, como tal, é um parceiro importante para que o Brasil não sofra os efeitos de uma nova crise hídrica.
Uma das questões que envolvem planejamento e na qual a iniciativa privada investe é a redução de perdas de água, hoje o principal problema de gestão das empresas de saneamento. Do total da água produzida no país, próximo de 40% é perdido ao longo do processo. Em concessionárias privadas maduras, esse índice é inferior a 20%, como em Limeira (SP), com 7,62%, e Niterói (RJ), com 17,79% (Fonte SNIS 2014).
Os projetos de serviços de água e esgoto precisam considerar também a demanda futura e a sustentabilidade dos recursos. Paralelamente, sempre que uma concessão passa a investir em coleta e tratamento de esgoto, ela preserva os mananciais e, consequentemente, atua de maneira efetiva para que os recursos hídricos sejam preservados.
Além do planejamento, é necessário que as Agências Reguladoras, Comitês de Bacias e demais órgãos de controle sejam mais atuantes e olhem com maior atenção a correta utilização das águas dos rios e mananciais subterrâneos.
As concessionárias privadas de saneamento são empresas fortemente controladas por entes reguladores e pela sociedade. Isso faz com que efetivamente o que é planejado seja executado.
O segmento privado no saneamento é pioneiro em diversas tecnologias que possuem grande potencial, como o aproveitamento do biogás na produção de energia, água de reúso para consumo em larga escala em processos industriais, biodigestores e outras soluções.
A tecnologia é aliada da gestão com a qual a iniciativa privada vem se diferenciando em seus projetos em serviços de saneamento. Uma evolução que acontece tanto por desenvolvimento tecnológico próprio, quanto por meio de parcerias com os meios acadêmicos e empresas estrangeiras.
O potencial da iniciativa privada em contribuir para a universalização dos serviços de saneamento é enorme. E tecnologia e gestão são duas entre as principais ferramentas aplicadas pelas concessionárias privadas para promover esse avanço.
A ação do Governo Federal através do PPI – Programa de Parcerias e Investimentos colocou em pauta nesta primeira rodada projetos em saneamento nas companhias estaduais CEDAE, COSANPA e CAERD. Essa ação reforça o papel que a iniciativa privada pode exercer para o avanço do setor de saneamento.
Enquanto prosseguem as discussões intermináveis se o prestador do serviço será público ou privado, o grande prejudicado é a sociedade que fica sem o acesso adequado aos serviços.
Acredito na parceria entre os setores público e privado como forma de potencializar o avanço do setor no caminho da universalização do atendimento, na eficiência operacional e na qualidade dos serviços.
* Alexandre Ferreira Lopes é presidente do SINDCON (Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto)
