O excesso de lixo é um dos maiores problemas encontrados nas grandes cidades hoje. O agravamento desse processo é decorrente de uma sociedade que consome cada vez mais, e nem sempre existem destinações finais adequadas para esses resíduos, o que gera lixões a céu aberto e riscos de contaminação da natureza e dos seres vivos. A tendência, no entanto, é o problema se agravar pois a população está aumentando com maior velocidade do que no passado e com ela cresce o consumo.
Hoje no Brasil, cerca de 40% do lixo é tratado inadequadamente. O país não tem aterros suficientes, nem praticam a reutilização e reciclagem o suficiente para se ter um impacto visível. Analisando os países mais avançados nesse quesito, podemos observar características em comum que fazem a diferença na eficiência do tratamento do lixo. Embora a realidade de cada país apresenta diferenças drásticas, existem qualidades que devemos traçar como metas, de modo que impulsione mudanças reais em nossa sociedade.
A primeira característica dos países que conseguiram reduzir a quantidade de resíduos, e ampliaram a coleta seletiva, além de estimularem o reaproveitamento dos materiais é que os produtores e importadores assumem total ou parcialmente os custos das operações que diminuem os danos e os desperdício. A responsabilidade é estendida de forma que o próprio produtor é responsável pelos custos dos resíduos gerados pelos produtos que vende. Por isso, se torna de interesse próprio que o produto seja concebido de forma que minimize os danos decorrentes dele. No Brasil, a legislação inseriu este conceito com a Responsabilidade Compartilhada, através do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, criada em 2010.
Outro fator importante na redução de resíduos, é que além da responsabilidade dos produtores, existe também a responsabilidade dos consumidores. Nestes países, os consumidores são penalizados caso não contribuam com a separação de lixo. Em alguns lugares, o próprio cidadão paga pela coleta de lixo na proporção daquilo que é gerado. O consumidor paga pelos resíduos do seu consumo, ao invés de toda população pagar através do imposto. No Brasil este processo não foi bem recebido, e a taxa do lixo adotada em São Paulo foi fortemente rejeitada.
É importante também a coordenação do setor privado através de algum tipo de agência pública, o que pode diferenciar bastante de país para país. Mas o objetivo principal é regular o que fazem os diferentes atores de um determinado setor. Todas as ações devem ser amparadas por um quadro legal que ofereça orientação, supervisão e controle às atividades dos setores privados. Ter um suporte legal é o que permite estabelecer metas em relação à quantidade de resíduos que deve ser reciclada e a que vai para os aterros sanitários. A experiência nos Estados Unidos em alguns estados, permite ver que o recente movimento empresarial para ampliar a responsabilidade estendida para o setor de embalagens em alguns produtos tem surtido efeitos promissores.
O produtor tem que ter consciência de que o comportamento do consumidor também faz parte da responsabilidade estendida do produto. Ele é responsável pela conscientização do consumidor para que, desta forma, sejam adotadas condutas sustentáveis. A educação ambiental é tão importante quanto todas as medidas mencionadas, e deve estar entre as prioridades do produtor.
*Hiram Sartori é Engenheiro Sanitarista, possui doutorado em Engenharia Civil e atua como consultor e professor do Ensino Superior.
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