O Brasil despeja a cada ano 2 milhões de piscinas olímpicas de esgoto in natura no meio ambiente, de acordo com o anuário Panorama da Participação Privada no Saneamento, da ABCON/SINDCON.
O dado confirma que o tratamento de esgoto é o maior gargalo do saneamento no país: pouco mais da metade do esgoto produzido é coletada, e apenas 44,92% do total é tratado. Esse índice histórico de tratamento abaixo do razoável compromete os mananciais, já que o esgoto é lançado in natura nos rios, e interfere na saúde pública e no bem-estar da população.
O investimento para mudar essa realidade é significativo, e seu montante só cresce à medida em que os recursos destinados ao saneamento estiveram, nos últimos anos, sempre abaixo do esperado. Considerando a extensão das redes necessárias, o país precisa de cerca de 500.000 quilômetros para atender as metas de universalização dos serviços, estabelecidas pelo Plansab – Plano Nacional de Saneamento Básico para 2033. A prosseguir no atual ritmo de investimentos (R$ 10 bilhões/ano, em média), ainda haverá aproximadamente 165.000 quilômetros de rede a construir na data estimada.
Em resumo, a maior parte do esgoto produzido aqui não recebe qualquer tipo de tratamento, e os investimentos para reduzir esse déficit estão bem aquém do desejado. Porém, é preciso ressaltar que há exceções, como as cidades que contam a gestão da iniciativa privada – ainda minoria entre as operações do setor –, que estão começando a mostrar resultados nessa área, após anos de investimento.
Divulgado recentemente, o novo ranking do Instituto Trata Brasil revela que as cidades de Limeira, Jundiaí, Piracicaba e Ribeirão Preto estão entre as melhores do país em atendimento urbano de esgoto. No caso de Limeira, a concessionária privada atua na cidade há mais de 20 anos e é responsável também pelo abastecimento de água. Em Jundiaí, Piracicaba e Ribeirão Preto, a iniciativa privada se encarrega apenas do esgoto, no modelo de concessão parcial ou PPP (parceria público-privado). Outras cidades atendidas pela iniciativa privada, como Niterói e Petrópolis, estão perto da universalização dos serviços.
São alguns exemplos de realidades que estão sendo transformadas a partir da parceria entre o público e o privado. As cidades que alcançaram os melhores resultados no ranking do saneamento são aquelas que, entre outros aspectos técnicos, priorizaram não apenas a expansão do serviço, mas também a gestão dos sistemas, o combate às perdas d´água e a manutenção das redes. Uma gestão eficiente do sistema permite que a mesma quantidade de pessoas possa ser atendida com uma produção menor de água.
As concessionárias privadas de serviços públicos de água e esgoto contam com altos padrões de gestão, tecnologia avançada e recursos para investir na ampliação das redes. Todo esse know-how precisa ser visto como uma alternativa à disposição do governo e da sociedade para amenizar o déficit do saneamento, principalmente quando sabemos que os recursos na esfera pública são cada vez mais escassos.
O investimento na coleta e tratamento de esgoto – seja qual for o modelo – não pode mais ser relegado a segundo plano.
Alexandre Lopes é presidente do SINDCON (Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto).
