Por Alexandre Lopes
Desde o ano passado com a Medida Provisória 844/18, sucedida pela 868/2018 de 28 de dezembro, de forma inédita, o saneamento básico tem protagonizado espaços nas mídias e discussões nas mais diversas plataformas, expondo números aterrorizantes e inadmissíveis num país que é a 9ª economia do planeta e ocupa a 62ª posição no ranking do saneamento que apura as condições dos serviços em 82 países.
É inacreditável que em plena era do compartilhamento, da sociedade em rede, da quarta revolução industrial, dos negócios destrutivos, das inovações radicais e da igualdade, tenhamos 100 milhões de brasileiros sem acesso aos serviços de coleta e tratamento de esgotos e 35 milhões não recebem água com qualidade em suas torneiras. Os números falam por si e trazem a tona o impacto social que a falta do saneamento básico acarreta na vida, no meio ambiente, no crescimento e no desenvolvimento de nosso país.
O saneamento básico é o setor de infraestrutura com os maiores déficits de atendimento avançando em lentos passos, que podem ser mudados com a oportunidade que a Medida Provisória abre para o setor e seus players, o de trabalharem de forma a construir uma coalizão, ocupando espaço mais relevante na agenda do governo, rompendo com a estagnação secular e paradigma de um mercado fechado, que perde tempo com corporativismo e discursos politizados, vislumbrando interesses de pequenos grupos.
MP do saneamento
A MP não vai resolver todos os problemas do saneamento, mas é um momento oportuno para que se construa um diálogo mais colaborativo entre os interessados e que o setor seja olhado da forma merecida.
Que consigamos nos unir e trazer a sensibilização dos congressistas para se engajarem na discussão do saneamento. Vamos envolver a sociedade civil, mídia, sistema financeiro, parlamentares mostrando que a proposta da Medida Provisória é de levar segurança jurídica ao investidor, estabilidade regulatória, isonomia de possibilidades, além de aumentar a competição, como foi feito no setor energético, aeroportuário e rodoviário, possibilitando a entrada de novos players com capacidade de investimento. Não importa se os serviços são prestados por entes públicos ou privados, mas que os serviços sejam prestados com qualidade. Se a energia elétrica é universalizada, se temos telefones fixos e celulares com facilidade, porque não água e esgoto?
Alexandre Lopes, CEO da Aviva Ambiental e presidente do Sindcon (Sindicato Nacional das Empresas Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto)
