Ao comparar os centros urbanos ao interior, um estudo mostrou que somente 32,8% dos domicílios rurais possuem distribuição de água enquanto na área urbana, esse índice é de 93,5%.
Quando falamos de saneamento básico disponíveis a população, estamos falando do conjunto de serviços e instalações que compreendem o abastecimento de água potável, o acesso a rede coletora e tratamento de esgoto e o acesso a coleta de resíduos sólidos. No Brasil, apesar de ser um direito assegurado pela Constituição, o saneamento básico é ainda um grande problema tanto em capitais como nas cidades de regiões metropolitanas e do interior por não contemplar todos os cidadãos.
De acordo com o relatório deste ano do Instituto Trata Brasil, 35 milhões de pessoas não têm acesso a água potável e 49,8% da população do país não tem coleta de esgoto. Na maioria dos casos, a precariedade do saneamento rural e urbano é agravado pela falta de conhecimentos básicos para o tratamento de água e destinação de resíduos. As consequências são a exposição da população tanto a doenças gastrointestinais, como diarreia, quanto a doenças diversas como dengue, zika, cólera e hepatite.
Ao comparar os centros urbanos ao interior, um estudo mostrou que somente 32,8% dos domicílios rurais possuem distribuição de água enquanto na área urbana, esse índice é de 93,5%. Considerando a gestão dos resíduos sólidos, 91,9% dos domicílios urbanos tinham acesso à coleta direta, enquanto somente 26,3% dos domicílios rurais recebem este tipo de serviço. A disparidade de acesso a saneamento básico na zona rural está diretamente relacionada falta de investimento para implementação de infraestrutura apropriada.
Em termos de domicílios rurais por região geográfica, observa-se que as regiões Norte e Centro-Oeste têm os menores índices de abastecimento de água potável, consequentemente, os maiores percentuais de domicílios que utilizam soluções alternativas de abastecimento, muitas vezes insalubres, como poços e nascentes. Nas áreas rurais o número de domicílios dispersos é maior, o que contribui para a não existência de rede coletora de esgotos. Isso leva as famílias a recorrerem a alternativas de esgotamento sanitário, como fossas rudimentares, valas e disposição direta no solo. Esse cenário sobre o esgotamento sanitário, coloca em risco a saúde da população, em especial as crianças.
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Apesar do cenário nos centros urbanos não ser tão grave, nas grandes metrópoles a falta de planejamento urbano aumenta a desigualdade de acesso da população a serviços públicos considerados essenciais. A população urbana enfrenta o problema da chamada segregação espacial: o serviço de saneamento básico é distribuído de maneira desigual pelo território de uma única cidade. Entre as partes mais ricas e mais pobres da cidade os índices de infraestrutura variam muito. Portanto, a falta de saneamento é um fator de desigualdade social onde a população mais carente enfrenta os mesmos problemas encontrados na falta de saneamento da área rural.
O Ranking do Saneamento Básico nas 100 Maiores Cidades mostrou que as 20 cidades com melhor cobertura de saneamento básico investiram o dobro em construção de infraestrutura do que as 20 piores. Ou seja: as cidades mais carentes em saneamento tendem a ficar ainda mais atrasadas e as cidades com maior investimento não distribuem sua infraestrutura igualitariamente para toda população.
Ainda falta muito a ser feito para melhorar o cenário do saneamento básico no Brasil. Existem projetos direcionados para essa melhoria como, por exemplo, o Plano Nacional de Saneamento Básico. A meta é que 93% do país tenha acesso à coleta de esgoto em 2033, mas analisando o relatório e o ritmo de melhora nos últimos anos, é provável que o objetivo seja alcançado somente em 2050. Isso por que existe uma lentidão nos investimentos no saneamento por parte das três esferas de governo — nacional, estadual e municipal.
*Hiram Sartori é Engenheiro Sanitarista, possui doutorado em Engenharia Civil e atua como consultor e professor do Ensino Superior.
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