Dados oficiais indicam que cerca de 60% do esgoto gerado no país são despejados in natura no meio ambiente, com consequências diretas na saúde pública. O “Workshop de saneamento: soluções para o esgotamento sanitário”, debateu aspectos técnicos, institucionais, ambientais e econômicos para o avanço do tratamento do esgoto no país. O evento foi realizado no dia 19 de julho, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) na capital paulista.
Dante Ragazzi Pauli, ex-presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, iniciou o evento recordando que a situação no setor não é adequada e que o saneamento é um dos segmentos mais atrasados da infraestrutura.
No seu ponto de vista, é necessário solucionar inicialmente a coleta, para depois avançar no tratamento. Também comentou sobre a arrecadação, onde a grande maioria dos municípios no Brasil, tem gastos públicos maiores do que sua economia gera de imposto sobre a produção, somando as arrecadações municipais, estaduais e federais. “Só 8% dos municípios brasileiros arrecadam mais do que gastam”.
O representante da Abes salientou os desafios na área:
• Políticas Públicas: É necessário trabalhar a intersetorialidade, incentivar a participação e o controle social.
• Regulação: Equilíbrio de ações.
• Definição clara das fontes de recursos para encarar os desafios do saneamento ambiental.
• Desoneração fiscal do setor de saneamento.
• Participação da iniciativa privada.
• Entendimento das mudanças climáticas e seus efeitos.
Foi destacado por Pauli, a importância dos planos municipais de saneamento básico, no entanto o número das cidades que o fizeram é baixo. Ele acredita ser necessário oferecer apoio aos municípios, porém eles devem ser responsáveis e entender o plano.
Também foi explicado as soluções tecnológicas, começando pelas individuais como fossas bem construídas e passando para as coletivas em áreas consolidadas com sistema separador absoluto, redes a vácuo e redes pressurizadas. Em áreas não consolidadas pode ser executado o sistema condominial.
Entre os desafios metropolitanos, estão as moradias geralmente carentes, que ocupam a beira de cursos d’água com despejo direto de esgoto. Programas bem-sucedidos executados com a comunidade são importantes como o da Cagece no Ceará, o Se Liga na Rede em São Paulo e o Sistema de Tratamento de Córregos em Tempo Seco, realizado em Santos.
Outros desafios, para o esgotamento sanitário, apontados por Pauli:
• A população não quer conectar os esgotos à rede pública.
• Capacidade de gestão de nossos operadores.
• Trabalho conjunto entre operadores de saneamento e prefeituras.
• Entender o papel das agências reguladoras
Américo de Oliveira Sampaio, coordenador de Saneamento da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, falou que está decepcionado, após 35 anos de experiência na área, diante do triste quadro do setor de saneamento.
“Mais de 50% da população brasileira não é servida por rede coletora de esgotos, apenas 40% do doméstico coletado recebe “algum tipo de tratamento”, antes de serem lançados nos corpos de água e somente 20% do esgoto doméstico produzido recebe algum tipo de tratamento”.
O coordenador, ressaltou o abandono de grande parte das estações de tratamento de esgoto no Brasil. O motivo está em seu custo, muito mais caro do que o de tratar água. “As pessoas esquecem isso. Implantam e param de operar e fazer a manutenção das estações de tratamento de esgoto. Temos que reavaliar as políticas públicas para evitar isso”. Explicou que o custo de remoção do lodo do fundo das lagoas de estabilização a cada 15 anos, sairia mais alto do que o custo de construção de uma nova.
De acordo com Sampaio, o site Contas Abertas mostra que dos R$ 62 bilhões previstos para investimentos em saneamento no PAC 1 (2007/2010) e PAC 2 (2011/2014) só R$ 4,2 bilhões foram executados, representando 7%. É o pior desempenho de todos os setores de infraestrutura do PAC.
“Quando existe vontade política, dá para investir, existe capacidade tecnológica e de gestão para realizar programas desse porte”, disse, usando como exemplo os empreendimentos executados para Copa do Mundo e Olimpíada no Brasil. Mesmo no Rio, não foi executado a despoluição da Baía da Guanabara, comprovando que o tema não é prioridade.
Segundo Sampaio, em pouco mais de um ano, o Estado de São Paulo terá todos os planos de saneamento feitos, devido aos ganhos de escala possibilitados pela contratação de consultorias para fazê-los em série. “É preciso desenvolver institucionalmente os municípios, estados e prestadores de serviço, para somente depois financiar obras físicas”.
Ernani Ciríaco de Miranda, diretor da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, argumentou que apesar da dificuldade, se antecipe a meta prevista no Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) de eliminar até 2030 a defecação a céu aberto, explicando que não é problema em São Paulo, mas em números totais no Brasil é alto.
Para ele é um absurdo dizer que só 7% foram executados nos PAC 1 e 2. Há cerca de 40% das obras entregues e funcionando. O Brasil possui técnicos e tecnologia para solucionar os conhecidos problemas do setor de saneamento. Todos são unânimes, desde os prefeitos até o presidente dizem que pretendem corrigi-los, mas isso de fato não acontece. “Desse jeito, tudo indica que precisamos fazer terapia”, falou.
Miranda, defendeu a realização de um pacto federativo pelo saneamento básico (Sistema Nacional de Saneamento Básico) entre União, Estados e Municípios, com direitos, deveres e competências suplementares claramente definidos. Também a criação do fundo para a universalização do saneamento básico (segurança da existência de recursos para investimentos).
Entre os diversos obstáculos para a realização de obras no setor, foram destacados os ambientais, fundiários, de licitação e de projeto, “só é possível construir, se tudo estiver regularizado, muitas vezes não se tem conhecimento nem do dono da terra”, também lembrou da corrupção.
O diretor frisou, que às vezes os projetos não se pagam devido a recusa da população em conectar suas residências à rede recém-implantada. Uma das soluções para isso seria um eficiente trabalho de comunicação sobre as vantagens de usar o sistema coletivo.
Sobre o plano municipal de saneamento básico, além de feito, deve ser cumprido. Assim como a regulação e fiscalização dos serviços, com a divulgação dos indicadores para a população. Ele também defende o acompanhamento federal da regulação do saneamento (instância formal).
Miranda, ressaltou a adoção de etapas de eficiência no tratamento de esgotos, visando alcançar progressivamente os padrões estabelecidos pela legislação ambiental. Também agregar valor ao produto “esgoto tratado”, como exemplo o reúso do efluente, aproveitamento energético do biogás e aproveitamento do lodo. Finalizou sua apresentação enfatizando sobre a necessidade de recuperação tarifária, preservando a tarifa social (água e esgotos) mais o subsídio para a operação, manutenção e reposição.
Gheorge Patrick Iwaki
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Responsável Técnico
