Compesa Universalização em Pernambuco
Por: Adriana Guarda
O financiamento de R$ 1,1 bilhão, que o Banco dos Brics (New Development Bank) vai liberar para a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), garantirá os investimentos em infraestrutura que a empresa precisa fazer nos próximos anos. Aprovado pelo Senado Federal na terça-feira (3), o empréstimo terá aval da União, condição exigida pelos bancos internacionais.
O dinheiro será usado para fazer andar o Programa de Eficientização e Expansão do Saneamento de Pernambuco da Compesa.
A iniciativa é uma das estratégias para cumprir o Marco Legal do Saneamento no Brasil.
Assinada em 2020, a nova regulamentação permitiu a entrada da iniciativa privada no setor e determinou metas de universalização de água e esgoto para 2033.
Até lá, os estados e municípios devem alcançar um percentual de 99% da população com acesso a água potável e de 90% com coleta de esgoto.
Desafios
O desafio de Pernambuco é enorme. De acordo com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades (2021), apenas 30,8% da população estadual dispõe de serviços de coleta de esgoto, enquanto 83,56% têm acesso à água.
Os índices estão abaixo das médias nacionais, que são de 84% (água) e 55,81% (esgoto).
O Recife tem uma situação um pouco melhor, disponibilizando água para 96,43% e esgoto para 44,99% das famílias.
Segundo a Compesa, o cenário também é mais positivo na área da PPP Cidade Saneada, que incluiu os 14 municípios da Região Metropolitana.
Nesses municípios, o índice de coleta do esgoto chega a 42,5%.
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Eficiência e Expansão
O programa da Compesa que pretende ampliar os serviços para a população e melhorar a eficiência da companhia tem um de 5 anos.
A expectativa do governo era formalizar o empréstimo ainda no primeiro semestre, mas ficou para a segunda metade do ano.
A projeção é que o investimento beneficie 2,2 milhões de pessoas.
A previsão é que as obras de acesso à água beneficiem os municípios:
- Abreu e Lima;
- Belo Jardim;
- Bezerros;
- Camaragibe;
- Carpina;
- Feira Nova;
- Glória do Goitá;
- Gravatá;
- Igarassu;
- Jaboatão dos Guararapes;
- Lagoa de Itaenga;
- Limoeiro;
- Paulista;
- Recife;
- Santa Cruz do Capibaribe;
- Serra Talhada, Toritama;
- Tracunhaém.
Na área de saneamento, Ipojuca, Paulista e Recife estão na lista dos beneficiados pelo Programa de Eficientização e Expansão do Saneamento de Pernambuco da Compesa.
Jaboatão, por exemplo, é um dos municípios que precisa avançar na oferta de água e saneamento.
Durante anos figurou no Ranking do Saneamento Básico das 100 maiores cidades do Brasil, elaborado pelo Instututo Trata Brasil, nas posições de lanterna.
Desde o Ranking de 2014, Jaboatão aparecia entre os 20 piores do País.
O município já chegou a aparecer como o segundo pior do Brasil na pesquisa de 2017, ficando em 99º lugar.
No estudo de 2023, a cidade aparece em 87º lugar, subindo uma posição em relação ao ano anterior.
Investimentos
Segundo o Relatório Integrado de Administração e Sustentabilidade da Compesa de 2023, Nos últimos cinco anos, a Compesa investiu R$ 4,7 bilhões (valor corrigido pelo INCC-M). Em 2022, os investimentos ficaram na casa de R$ 1 bilhão, sendo R$ 589 milhões na melhoria e expansão dos serviços de água, R$ 420 milhões em esgotamento sanitário, incluindo a execução da PPP Cidade Saneada, e cerca de R$ 10 milhões em ações institucionais (socioambiental, inovação, tecnologia).
Fonte: JC.
