MANAUS – O diretor-executivo do Consórcio Proama (Programa Águas para Manaus), Sérgio Ramos Elias, lançou nesta semana edital de convocação de audiência pública para discutir as minutas jurídicas para o edital de licitação e contrato de concessão dos serviços de água produzida pelo Proama. O complexo Proama atualmente é gerido pela Companhia de Saneamento do Estado do Amazonas (Cosama), que fez os investimentos nos últimos anos para levar a água produzida na Estação de Tratamento do Proama às torneiras dos moradores das zonas norte e leste de Manaus.
O objetivo do governo do Estado e Prefeitura de Manaus é entregar à iniciativa privada os serviços de produção e fornecimento de água tratada. A empresa vencedora assumirá a operação e manutenção da captação, tratamento, adução e reservação de água na área atendida pelo complexo Proama.
Na audiência pública, o poder público quer colher contribuições e subsídios para o aprimoramento do edital de licitação e do contrato de concessão. A audiência será realizada no dia 11 de setembro, no auditório da Prefeitura de Manaus, no bairro Compensa, zona oeste da capital.
Estão sendo convidados o Ministério Público, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos (Arsam), representantes do Poder Judiciário, associações, sindicatos, universidades e organizações civis, além dos poderes Legislativo e Executivo. A participação de qualquer cidadão é livre durante a audiência.
