saneamento basico

Mata de São João quer dispensar serviços da Embasa e municipalizar abastecimento

O Governo do Estado não aceita a decisão do município em requerer a responsabilidade de gerir, ele próprio, os serviços de abastecimento de água e saneamento.

O prefeito de Mata de São João, Marcelo Oliveira (PSDB), foi o entrevistado da vez no Conectado desta segunda-feira (02), programa com transmissão ao vivo, via live, na Fanpage do Bahia no Ar.

Gestor de uma cidade com forte potencial turístico, Marcelo abriu o jogo sobre as dificuldades enfrentadas. Um dos temas abordados, literalmente imerso em polêmicas e litígios, é o processo de municipalização do serviço de abastecimento de água.

Para Marcelo Oliveira, não há motivos para preocupação por parte da população.

“Mesmo sem o contrato, a Embasa está atuando. O fornecimento de água e os serviços de saneamento estão acontecendo sem problemas” , tranquiliza, antes de expor a disputa judicial com o Governo do Estado, que não aceita a decisão do município em requerer a responsabilidade de gerir, ele próprio, os serviços de abastecimento de água e saneamento.

“O Governo do Estado se insurgiu contra decisão autônoma do município, mas vamos discutir isso no Tribunal de Justiça. Temos 20 anos de contrato de concessão com a Embasa, tempo em que deu pra perceber que esta não é a melhor alternativa para o município de Mata de São João”, explicou o prefeito.

Sobre o motivo para resistir ao desejo do município de assumir o serviço de abastecimento de água e demais serviços que, atualmente, são de competência da Embasa, Marcelo Oliveira afirma que não estão restritos a baixas financeiras.

“Essa judicialização tem componentes políticos. Sem falar que eles se preocupam com um precedente na Região Metropolitana, com o município oferecendo um serviço de qualidade superior. Pois não tenham dúvida de que o município vai prestar melhor serviço que a Embasa”, garante.

Dentre as principais queixas do município para com a Embasa está a morosidade para estender os serviços para novos empreendimentos, o que acaba emperrando o desenvolvimento econômico de Mata de São João.

Fonte: Bahia no Ar

Siga o Portal Saneamento Básico no LinkedIn

Últimas Notícias:
Marco Legal do Saneamento Básico impulsiona cobrança da taxa de lixo

Marco Legal do Saneamento Básico impulsiona cobrança da taxa de lixo

Cobrada em algumas cidades há décadas e recém-implantada em outras, a chamada “taxa de lixo” tem ganhado espaço nos debates públicos do Alto Tietê. Embora a medida costume gerar resistência da população, especialistas afirmam que a cobrança deixou de ser apenas uma opção das prefeituras e passou a ser uma exigência legal prevista na Lei Federal nº 14.026/2020, conhecida como Novo Marco Legal do Saneamento Básico, que determina que os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos tenham sustentabilidade econômico-financeira, ou seja, uma fonte específica de arrecadação.

Leia mais »
SC ganha sistema para dar transparência à logística reversa

SC ganha sistema para dar transparência à logística reversa

Melhorar a transparência na gestão de resíduos e criar mecanismos mais eficientes. Para acompanhar os resultados da logística reversa estão entre os desafios de Santa Catarina para avançar na economia circular. Para atender a essa demanda, o estado ganhou uma nova plataforma digital. Com ela, será possível acompanhar, de forma integrada, todo o fluxo da logística reversa no estado.

Leia mais »
Você usaria água de reúso

Você usaria água de reúso?

Imagine a seguinte situação: você lava o carro com água potável. Depois, rega o jardim com água potável. Dá descarga no vaso sanitário usando água potável. Agora pense por um instante: será que todas essas atividades realmente precisam utilizar uma água com qualidade para consumo humano?

Leia mais »
Sistema Cantareira passará a operar na Faixa de Alerta em julho

Sistema Cantareira passará a operar na Faixa de Alerta em julho

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP Águas). Informam que o Sistema Cantareira, principal manancial de abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo, passará a operar na Faixa 3 – Alerta a partir de 1º de julho. A medida segue o que estabelece a Resolução Conjunta nº 925, de 29 de maio de 2017.

Leia mais »
Por que concessionárias estão substituindo leituras mensais por monitoramento contínuo EOS Systems

Por que concessionárias estão substituindo leituras mensais por monitoramento contínuo | EOS Systems

No setor de saneamento, o modelo tradicional de leituras mensais está rapidamente se tornando obsoleto. Isso porque vazamentos invisíveis, fraudes e perdas operacionais não podem mais esperar 30 dias para serem detectados. Por isso, concessionárias estão migrando para o monitoramento contínuo, adotando tecnologia que transforma dados em decisões estratégicas em tempo real.

Leia mais »