Pelo terceiro ano consecutivo, Niterói está entre as cidades mais bem avaliadas no que diz respeito ao saneamento básico e foi convidada a participar do Simpósio da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) da Universalização do Saneamento que está em sua quarta edição.
O município foi um dos 41 com melhores indicadores entre as cidades avaliadas em todo o Brasil, integrando o grupo do estudo denominado “Rumo à universalização”. Nos anos de 2018, 2019 e, agora em 2020, Niterói foi considerada a melhor em saneamento do Estado do Rio de Janeiro e ganhou destaque por ter sido convidada a participar do evento como modelo de gestão do saneamento básico por meio de concessão.
O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, enfatizou que o município tem o maior índice de abastecimento de água e tratamento de esgoto do Estado do Rio de Janeiro, e que, quando assumiu a gestão municipal, em 2013, realizou parceria com a concessionária Águas de Niterói, responsável pelo saneamento e abastecimento do município, para antecipar investimentos previstos, inicialmente, para 2023, e assegurar que a cidade ganhasse cobertura de água e esgoto antes do previsto.
“Fizemos um esforço muito grande e planejamento integrado para a universalização do serviço de água e esgoto. A meta é atingir 100% do esgoto coletado e tratado e se manter como o município que tem o maior índice do Estado do Rio. Nos últimos anos, ampliamos investimentos em saneamento, aumentando o escopo da Parceria Público Privada da gestão municipal no setor”, afirmou Rodrigo Neves.
Obras de Melhoria
A Prefeitura e a Águas de Niterói estão realizando investimentos na construção de novas estações de tratamento de esgoto, com o objetivo a alcançar 100% no tratamento e coleta do resíduo. Graças a esse esforço conjunto, foram entregues novas estações de tratamento de esgoto e foi possível melhorar ainda mais a performance de outras ETEs.
Segundo o superintendente da concessionária Águas de Niterói, Alexandre Boaretto, esse reconhecimento é muito importante para a cidade e mostra que o trabalho realizado pela empresa está no caminho certo.
“Quando assumimos os serviços de saneamento básico no município, em 1999, a água só chegava a 72% da população. Em apenas três anos à frente dos serviços, Águas de Niterói passou a abastecer 100% dos habitantes com o mesmo volume de água. A cidade também era contemplada com apenas uma estação de tratamento de esgoto, hoje, Niterói conta com nove ETEs, o que resultou no aumento de 35% para 95,34% do índice de coleta e tratamento de esgoto”, ressaltou Boaretto.
Evento virtual
O Simpósio Ranking Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) da Universalização do Saneamento, que aconteceria em março, na cidade de São Paulo, e precisou ser cancelado por conta da pandemia do novo coronavírus, foi realizado de forma virtual nessa sexta-feira (5), Dia do Meio Ambiente. O Simpósio reuniu especialistas da área de saneamento ambiental e saúde para discutir o ranking que avalia a situação do saneamento em relação à universalização no Brasil por meio de indicadores de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e coleta e destinação adequada de resíduos sólidos.
A secretária de Conservação e Serviços Públicos de Niterói, Dayse Monassa, foi a representante de Niterói durante o evento, e enfatizou que Niterói já conta com políticas bem estabelecidas de distribuição de água, tratamento de esgoto.
“Temos 100% da cidade com abastecimento de água potável. Estamos próximos de atingir a universalização do esgotamento sanitário e somos a primeira cidade do Estado e a segunda melhor cidade do país em gestão de resíduos sólidos. Precisamos entender que esse ranking da Abes levou em conta como Niterói estava em 2018, com cerca de 95% de saneamento. Só em 2019, foram investidos aproximadamente R$ 35 milhões pela concessionária Águas de Niterói, que completou 20 anos no ano passado. Acredito que no próximo ranking, que levará em conta os investimentos de 2019, Niterói esteja ainda melhor colocada. Agora estamos com foco na conclusão do plano municipal de saneamento básico”, ressaltou a secretária.
A cidade conquistou, por três anos seguidos, expressivos resultados no ranking da ABES que colocou Niterói como o único município do Estado, de grande porte, rumo à universalização do saneamento. Em 2020, assim como em 2019, a cidade obteve pontuação máxima em quatro dos cinco quesitos avaliados. Na edição de 2018, Niterói também apareceu em primeiro lugar no Estado.
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Recursos Hídricos
O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Eurico Toledo, destaca a preocupação da implementação das ações voltadas para a sustentabilidade.
“Niterói é uma cidade que pensa e age de forma sustentável e resiliente. Desde 2014, a cidade implantou o programa Niterói Mais Verde criando unidades de conservação e hoje tem 56% do território protegido. É uma gestão em que que a pauta ambiental tem transversalidade nos projetos e ações sempre pensando no meio ambiente e em como a cidade pode caminhar pensando no hoje e nas gerações futuras. Os diversos rankings recebidos nesta gestão são mais uma prova de que seguimos no caminho certo e necessário. Os demais cuidados com o meio ambiente nas diversas ações transversais são um caminho sem volta”, disse Eurico.
O Ranking ABES é um instrumento de avaliação que apresenta o percentual da população das cidades brasileiras com acesso aos serviços de abastecimento de água, coleta de esgoto e de resíduos sólidos, além de aferir o quanto de esgoto recebe tratamento e se os resíduos sólidos recebem destinação adequada. Assim, permite identificar o quão próximo os municípios estão da universalização do saneamento.
Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)
Em janeiro deste ano, a Prefeitura de Niterói apresentou o Plano Municipal de Saneamento Básico em audiência pública na Câmara de Vereadores. O Plano tem o objetivo de estabelecer metas de curto, médio e longo prazos, visando a melhorias no atendimento dos serviços de saneamento básico e, principalmente, a garantir a universalização do acesso de toda a população aos serviços que são essenciais à adequada qualidade de vida e saúde pública. O PMSB tem quatro frentes de atuação: abastecimento de água, coleta de esgoto, gestão de resíduos sólidos e drenagem.
O PMSB dá ênfase, sobretudo, às considerações sobre drenagem dos rios, valões e lagoas da cidade. A ideia é, neste primeiro momento, cadastrar toda a área do primeiro distrito – Centro, Zona Sul e Zona Norte da cidade.
Trata Brasil
Em março deste ano, a cidade também esteve também no ranking da Trata Brasil, onde permaneceu na liderança do saneamento básico do Estado. Levantamento do Instituto Trata Brasil mostrou que a cidade alcançou 95,34% de esgoto e 100% de água tratados para a população (ano base 2018).
