O prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), sinalizou devolver à Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) o controle do abastecimento de água do município, hoje nas mãos da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá). O petista, entretanto, condicionou o retorno da estatal ao município ao abatimento da dívida da administração com a Sabesp e ao investimento da empresa pública no setor. Foi a primeira vez que Donisete se mostrou propenso a negociar com a Sabesp a entrega do gerenciamento da distribuição de água da cidade, municipalizado na década de 1990.
O petista vem enfrentando série de dificuldades para emplacar a PPP (Parceria Público-Privada) da área, considerada essencial para resolver os problemas de saneamento no município. Segundo o Paço, cerca de 40% da água distribuída no município são perdidas em decorrência da precária tubulação e do sucateamento da rede de distribuição. O certame da PPP, que prevê investimento de R$ 153 milhões ao longo de 30 anos, foi suspenso diversas vezes por decisão do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e o Paço ainda aguarda reverter a situação na Corte.
“A questão da escassez da água é tema que nos preocupa muito. Por isso, se existir a possibilidade de entendimento que seja bom para a Prefeitura, para a cidade e para a Sabesp, vamos avançar o mais rápido possível. Seja com PPP ou com negociação direta com a Sabesp”, declarou Donisete.
Pelos cálculos da Sabesp, a dívida da Sama com a companhia gira em torno de R$ 2 bilhões, referente à quebra de contrato na época da municipalização do serviço de saneamento e à diferença da venda do metro cúbico de água. A autarquia municipal, porém, sustenta que esse valor não passa dos R$ 400 milhões, mas questiona a existência do passivo. “(A entrega da concessão do abastecimento de água é cogitada) Desde que haja o debate sobre a questão da dívida e do plano de investimento. Não há nenhuma resistência político-ideológica com a Sabesp. E tenho percebido que eles têm tido entendimento de realizarmos essa parceria”, frisou Donisete, ao emendar que pretende solucionar o impasse ainda neste ano.
A negociação mirada por Donisete ocorreria de forma semelhante ao acordo selado em 2014 pelo prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), que conseguiu negociar com a Sabesp o retorno da companhia à cidade em troca do abatimento da dívida de R$ 1,2 bilhão da Saned (Companhia de Saneamento de Diadema) com a estatal. A única diferença é que a autarquia municipal (extinta em 2014) também concedeu o tratamento de esgoto que, em Mauá, já é gerenciada sob regime de concessão pela Odebrecht.
Fonte: http://www.dgabc.com.br/Noticia/1592457/por-perdao-da-divida-donisete-propoe-negociar-volta-da-sabesp
