A licitação para a instalação da subconcessão dos serviços da Agespisa foi suspensa por duas vezes. A primeira, a pedido da Justiça Estadual e, recentemente, foi uma decisão da Justiça Federal. Segundo o presidente do Instituto das Águas do Piauí, Herbert Buenos Aires, em entrevista ao Jornal do Piauí desta quinta-feira (10), as duas decisões não estão correlacionadas e decisão da Justiça Federal, diferentemente da Estadual, não interfere no processo licitatório. Por isso, ele irá recorrer da decisão.
“A primeira decisão foi tomada por um juiz estadual a partir de uma demanda do Ministério Público do Estado questionando o processo licitatório. Já a segunda liminar concedido pelo juiz federal não questiona o processo de licitação; ela pede a paralisação por conta de uma demanda judicial existente e anteriormente ajuizada por uma construtora contra a Agespisa e, por isso, indiretamente, atingiu a licitação”, explicou o diretor.
Hebert acredita que os empresários da construtora consideram que o processo de licitação pode interferir nos créditos pendentes com a Agespisa. O Estado já recorreu das duas decisões.
“O Estado já recorreu da primeira liminar e estamos aguardando uma decisão. No que diz respeito a Justiça Federal, a PGE já está providenciando os recursos necessários porque no nosso entendimento a situação da construtora se resolve em outro campo. O procedimento licitatório não interfere na satisfação de crédito”, acrescentou.
Ele relata que a situação atrasa ainda mais o processo licitatório tão importante para Teresina porque, segundo o diretor, é necessária a parceria com o setor privado para que obras de esgotamento e saneamento sejam realizadas na cidade.
“Precisamos de um investimento em mais de R$1 bilhão, mas nem o governo, nem a prefeitura, nem o Governo Federal tem. O Caminho para buscar esse investimento é a associação com as empresas privadas”, defende.
Fonte: Cidade Verde
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