A receita da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) com a multa da água bateu recorde em julho. Dados divulgados nesta segunda-feira, 31, pela estatal mostram que a sobretaxa de até 50% na conta dos consumidores da região metropolitana que aumentaram o gasto com água durante a crise hídrica rendeu R$ 51,4 milhões no mês passado, a maior arrecadação desde a implementação da medida, em janeiro deste ano, com cobrança nas faturas a partir de fevereiro.
Em junho, segundo a Sabesp, a arrecadação com a multa foi de R$ 39,8 milhões. O aumento de 29% da receita com a punição sobre os consumidores chamados de “gastões” pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) ocorreu mesmo com a estagnação do número de clientes que aumentaram o consumo de água. Segundo a companhia, 17% gastaram mais água em julho, dos quais 10% foram multados, mesmo índice divulgado em junho.
Em seis meses de cobrança, a receita com a sobretaxa já chegou a R$ 253,7 milhões, valor que já supera o custo as últimas três obras emergenciais executadas pela Sabesp: a captação do Rio Guaió (R$ 28,9 milhões), a instalação de membranas na estação de tratamento de água do Sistema Guarapiranga (R$ 42 milhões) e a transposição de água da Billings para o Sistema Alto Tietê, ainda em cosntrução.
Por determinação da Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo (Arsesp), que autorizou a multa em janeiro, o valor arrecadado pela Sabesp com a sobretaxa deve ficar registrado separadamente em uma conta específica e ser usado para “cobrir custos adicionais decorrentes da situação de escassez”. Pelas regras, quem consumir até 20% mais água do que a média anterior à crise (de fevereiro de 2013 a janeiro de 2014) será sobretaxado em 20% da conta total. Já quem aumentar o consumo além desse limite receberá acréscimo de 50% na tarifa.
Segundo Alckmin, o objetivo da sobretaxa “não é arrecadatório”, mas para “conscientizar a população sobre o consumo racional de água”. Em abril de 2014, o governador chegou a anunciar a multa, mas depois desistiu da medida alegando que ela não era necessária. Em dezembro, a tarifa foi reajustada em 6,5%, e, em junho deste ano, um novo aumento, desta vez extraordinario, de 15,24%, com a justificativa de que a crise hídrica provocou perda de receita e aumento o custo da companhia com energia elétrica.
Bônus
Segundo a Sabesp, embora a adesão ao programa de bônus tenha ficado estável em 83% dos clientes em julho, a economia de água na Grande São Paulo subiu de 6,2 mil litros por segundo em junho para 6,5 mil l/s em julho. Da mesma forma, também cresceu o valor que a companhia deixou de arrecadar com os descontos de até 30% para quem economiza água. Em julho, o valor chegou a R$ 85,5 milhões, o maior desde a implantação da medida.
Neste ano, o impacto do bônus na receita da Sabesp já alcançou R$ 527,7 milhões. O bônus entrou em vigor em fevereiro de 2014, logo após a Sabesp tornar pública a crise no Sistema Cantareira. Desde então, segundo dados da companhia, a quantidade de água economizada de forma considerada “espontânea” supera à capacidade total do Sistema Guarapiranga, que é de 171 bilhões de litros.
