COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 43.776.517/0001-80
NIRE nº 35.300.016.831
FATO RELEVANTE
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp (“SABESP” ou “Companhia”), em atendimento às disposições da Instrução nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), vem a público informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que o Conselho de Administração da SABESP, em reunião realizada em 27 de novembro de 2015, aprovou a realização da 20ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única, para distribuição pública, com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM nº 476”), no montante total de R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais) (“Debêntures” e “Oferta”, respectivamente).
A Oferta será destinada exclusivamente a investidores profissionais, nos termos do artigo 9º-A da Instrução CVM nº 539, de 13 de novembro de 2013, conforme alterada, e do artigo 2º da Instrução CVM nº 476. Conforme disposto no artigo 3º da Instrução CVM nº 476, a Oferta será apresentada a, no máximo, 75 (setenta e cinco) investidores profissionais, sendo que as Debêntures somente poderão ser subscritas por, no máximo, 50 (cinquenta) investidores profissionais. O processo de estruturação e distribuição das Debêntures será conduzido por meio de um consórcio de instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários.
Os recursos a serem obtidos com a emissão e oferta das Debêntures serão destinados à recomposição de caixa e refinanciamento de compromissos financeiros vincendos no primeiro trimestre de 2016.
São Paulo, 3 de dezembro de 2015.
Rui de Britto Álvares Affonso
Diretor Econômico-Financeiro e de Relações com Investidores
JULGAMENTO/ADJUDICAÇÃO
CV MC 34.616/15 – Fornecimento de Cotovelos e Adaptador para Unidade de Negócio Centro – Diretoria Metropolitana – M. A SABESP comunica a homologação com adjudicação à empresa AGC Figueiredo Válvulas – EPP. Dossiê franqueado p/ vista na Rua Sumidouro, 448, das 8:30 às 11:00/13:30 às 16:00h. SP, 05/12/2015 – UN Centro.
3º TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
RED CT 03.829/13 – Execução das obras do SES no Município de Alumínio – compreendendo coletores troncos, EEE, LR’s, Emissário, Interligações, Obras Civis da ETE Compacta, no âmbito da coordenadoria de empreendimentos nordeste – RED, para a unidade de negócio Médio – Tietê – RM – Diretoria de Sistemas Regionais. – A SABESP e a Contratada – Freitas Guimarães Projeto e Construção Ltda. – resolvem aditar o referido contrato em sua cláusula 5ª – Prazo, em 215 dias, passando o prazo total para 1.145 dias, transferindo o seu término para 30/09/2016. Ass. Termo 27/11/2015.
AVISO DE LICITAÇÃO
CP – RJ 32.185/15, EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO NO PARQUE DO HORTO, MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA – UNIDADE DE NEGÓCIO CAPIVARI/JUNDIAÍ RJ – DIRETORIA DE SISTEMAS REGIONAIS – R. Edital para “download” a partir de 07/12/2015 – www.sabesp. com.br/licitações mediante obtenção de senha no acesso, cadastre sua empresa. Problemas c/ site, contatar fone (11) 3388-8273: Informações 4894-8157. Receb. Proposta e Doc. Habilitação: 07/01/2016, às 09h00 na Rua Rui Barbosa, 416 – 5º andar – Centro – Itatiba – SP – SP. Itatiba 05/12/2015 – A DIRETORIA.
AUTORIZAÇÃO DE PROSSEGUIMENTO/
RETOMADA DA SESSÃO
PREGÃO SABESP ON-LINE 27.086/15 – O Pregoeiro informa a autorização para prosseguimento da sessão e comunica a reabertura da sessão para o dia 10/12/2015 – 14:30. – Itatiba, 05/12/2015 – (RJ) – A DIRETORIA
INDEFERIMENTO DE RECURSO/RETOMADA
DA SESSÃO
PREGÃO SABESP ON-LINE 25.783/15 – O Pregoeiro informa o indeferimento ao recurso interposto pelos Licitantes 002, 006 e 007 e comunica a reabertura da sessão para o dia 10/12/2015 – 13:30. – Itatiba 05/12/2015 – (RJ) – A DIRETORIA
COMUNICADO
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP torna público que recebeu da CETESB a Licença de Operação nº 26004986, válida até 03/12/2017, para a Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Parateí, à Estrada Municipal Benedito Pedro de Oliveira s/nº, Jardim Dulce, município de Guararema (RVS), UNVParaíba, 04/12/2015.
EXTRATO DE CONTRATO
PC 31057/15-000-00 – Aquisição de atuadores elétricos para utilização em Estação de Tratamento de Esgoto no município de São José dos Campos/SP. R$ 41.000,00 – 27/11/2015, JCN Comércio e Representações Eireli, 75 dias, CV, 3 Licitantes. UNVParaíba, 05/12/2015.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SABESP ONLINE RM 35.942/15 – Aquisição de cabos elétricos para aplicação em diversas comunidades da U. N. Médio Tietê – RM. Edital disponível para download a partir de 04/12/15 no site www.sabesp.com.br/licitações, mediante obtenção de senha e credenciamento no acesso “Cadastro de Fornecedor”. Problemas com o site, contatar (11) 3388-9332 ou informações 3811-8220. Envio das “Propostas” a partir das 00h00 do dia 17/12/15 até as 9h00 do dia 18/12/15 no site acima. Às 9h00 será dado início a sessão pública. Botucatu, 05/12/15 U. N. Médio Tietê – RM
EXTRATO DE CONTRATO
CT RR 25.465/15 – execução de obras para construção de sistema para recebimento de efluente de caminhão Limpa-Fossa na ETE do município de Iguape – UN Vale do Ribeira – RR. R$ 47.604,75 – 04/12/15 – OSTAN Topografia e Serviços de Engenharia Ltda – EPP – 60 – Fonte de Recurso: 06 – Recursos Livres: Programa 02-00919/90-1 CTEF 010– Parecer Jurídico CI 300/15, 26/10/15 CV nº de Licitante 01. Registro/SP, 05/12/15 – UN Vale do Ribeira.
ADIAMENTO “SINE-DIE”
PG ML 31533/15 – Comunicamos que as datas estabelecidas à licitação em referência, ficam adiadas Sine-Die. Dossiê franqueado p/ vistas na Rua Najatu, 72 – Penha. SP 05/12/2015 ML
AVISO DE LICITAÇÃO
PG MN 28.618/15 – Prestação de serviços de engenharia para redução de perdas em áreas de alta vulnerabilidade social por meio de ações de regularização de ligações de água com supressão da infraestrutura irregular e recuperação de clientes por meio de contrato de performance visando o aumento da eficiência operacional nos setores de abastecimento de água Jaguara, Jaraguá, Perus, Pirituba e Parque Anhanguera – Unidade de Gerenciamento Regional (UGR) Pirituba – UN. Norte – M. Edital completo disponível p/ download a partir de 07/12/15. Rec. das Prop. a partir das 00:00h do dia 16/12/15 até as 09:00h do dia 17/12/15. Abertura das propostas as 09:00h do dia 17/12/15 no sítio da SABESP na Internet acima. SP, 05/12/12/15 – MN.
AVISO DE LICITAÇÃO
PG MN 28.614/15 – Prestação de serviços de engenharia para redução de perdas em áreas de alta vulnerabilidade social por meio de ações de regularização de ligações de água com supressão da infraestrutura irregular e recuperação de clientes por meio de contrato de performance visando o aumento da eficiência operacional nos setores de abastecimento de água derivação Tremembé, Edu Chaves, Mirante, Santana, Tucuruvi, Vila Maria e Vila Medeiros – Unidade de Gerenciamento Regional (UGR) Santana – UN. Norte – M. Edital completo disponível p/ download a partir de 07/12/15. Rec. das Prop. a partir das 00:00h do dia 17/12/15 até as 09:00h do dia 18/12/15. Abertura das propostas as 09:00h do dia 18/12/15 no sítio da SABESP na Internet acima. SP, 05/12/12/15 – MN.
HOMOLOGAÇÃO
TP 27859/15–RB – Execução de obras dos sistemas de água e coleta de esgotos do Conjunto Habitacional Lucélia F, no município de Lucélia, compreendendo: redes e ligações de água e esgotos, no âmbito da Coordenadoria de Empreendimentos Noroeste-RET e Unidade de Negócio Baixo Paranapanema-RB. Homologado o resultado, o objeto fica adjudicado à CONALPA CONSTRUTORA ALTA PAULISTA EIRELI EPP. Dossiê franqueado p/ vistas na Av. Cel J.S. Marcondes, 3.623, Jd Bongiovani, Pres. Prudente/SP, das 8:30 às 11:30 / 13:30 às 16:00 h. P.Pte./SP – 05/12/2015 – UN Baixo Paranapanema.
