A Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, assinou, na tarde desta terça-feira (29), o acordo de quitação de débitos e recebimento de verba da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
Ao todo, o acordo prevê a movimentação de quase R$ 1 bilhão. Serão R$ 130 milhões repassados à administração municipal, além da extinção de uma dívida de R$ 332 milhões que a prefeitura tem com a Sabesp.
A Prefeitura de Santos também terá direito a 0,53% da receita líquida gerada pela Companhia na cidade. Além disso, a empresa cedeu três imóveis no valor aproximado de R$ 40 milhões e se comprometeu a investir R$ 424 milhões durante o período de contrato. O acordo será válido até 2045.
A verba destinada pela Sabesp à administração municipal será dividida em quatro anos. A primeira parcela é de R$ 25 milhões e as restantes no valor de R$ 26,25 milhões. Os recursos poderão ser utilizados para redução de consumo e uso racional da água, macrodrenagem e microdrenagem, intervenções em áreas de preservação e em áreas urbanas.
Obras
Parte dos recursos devem ser destinados às obras do programa Santos Novos Tempos e de pavimentação e desassoreamento de canais. Também estão previstas ações de educação ambiental.
Investimentos
De acordo com informações da Prefeitura de Santos, a Sabesp deve investir cerca de R$ 246 milhões em melhorias no abastecimento de água na cidade. R$ 97 milhões serão destinados à coleta e tratamento de esgoto. Além disso, R$ 81 milhões para manutenções gerais.
