Em dívida com a Sabesp, a Prefeitura de Santo André vai denunciar a empresa no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) por infração à ordem econômica e abuso de monopólio. A cidade, que tem serviço próprio de abastecimento, questiona o preço da água vendida pela estatal.
GOTA D’ÁGUA
Uma decisão favorável poderá beneficiar também outros municípios da Grande SP, como Mauá e Guarulhos, que enfrentam situação parecida. Para as prefeituras, que dependem exclusivamente do fornecimento da Sabesp, as altas tarifas provocam aumento da dívida. Em último caso, elas podem se ver “obrigadas” a transferir à empresa a prestação do serviço ao consumidor. Osasco, por exemplo, fez esse movimento.
ÁGUA 2
A Sabesp diz que suas tarifas são regulares e que a denúncia é resultado das dificuldades de caixa da prefeitura. “É desespero”, afirma o advogado Rubens Naves. O Tribunal de Justiça de SP já deu razão à estatal ao analisar o caso e há uma negociação da dívida com os municípios, segundo ele. O município de Santo André diz que vai ao Cade porque o TJ-SP não julga conduta concorrencial.
