O acesso a saneamento básico ainda é um problema crônico no Brasil. Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) indicam que menos da metade da população brasileira possui coleta de esgoto e pouco mais de 80% têm água encanada em casa. A situação é mais crítica na região Norte, onde metade das pessoas tem acesso a água tratada e apenas 6,5% possuem serviço de esgoto. O saneamento básico é crucial para o controle de doenças e exerce impacto direto na qualidade de vida.
Melhorar esse cenário exige investimentos. Entre 2015 e 2018, o setor deve receber 37 bilhões de reais, segundo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A cifra está abaixo da meta do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), criado em 2013, que prevê a aplicação de cerca de 15 bilhões de reais por ano até 2033.
A boa notícia é que cada vez mais a iniciativa privada se interessa por investir em infraestrutura urbana. Cerca de 300 municípios são atendidos atualmente por concessionárias privadas. É quase 70% mais que em 2006. O interesse aumentou depois da promulgação da Lei do Saneamento, em 2007, que estabeleceu os deveres de cada esfera do poder público. “Além dos recursos, as parcerias com empresas dão mais eficiência à gestão do setor”, afirma Édison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil.
Nos últimos anos, parcerias público-privadas se disseminaram pelo país. Um exemplo é a realizada nos municípios da região metropolitana de Recife. Batizada de Cidade Saneada, a iniciativa pretende ampliar o acesso a saneamento básico a um custo de 4,3 bilhões de reais. Nos primeiros dois anos de obras, a parcela da população com acesso aserviços de coleta de esgoto subiu de 30% para 32%.
Mas, segundo Carlos, não é correto encarar a operação privada nas cidades como solução única para o problema, embora isso ajude a fortalecer o setor. “As melhorias partirão de ações conjuntas de prefeitos, governadores e do governo federal”, diz o especialista.
