A adoção de um novo modelo de saneamento na cidade de Vitória pode resultar em um investimento de até R$ 3,18 bilhões por parte da nova concessionária ou empresa que ganhar o direito o processo de licitação.
É o que projeta o pré-estudo sobre o sistema de água e esgoto da capital, já entregue e aprovado pelo conselho gestor de parcerias público-privadas (PPP) da Companhia de Desenvolvimento de Vitória.
A reportagem teve acesso ao documento, que prevê contrato de 30 anos entre o município e a nova prestadora de serviço. Segundo o documento, hoje, apenas 77% do esgoto de Vitória é tratado, e a meta, segundo previsão da Companhia Nacional de Saneamento (Conasa), autora do estudo preliminar, é chegar até o ano que vem a 80%, com universalização do serviço em 2025.
A Cesan, atual concessionária, afirma tratar 89% do esgoto da capital. Segundo consta no pré-estudo aprovado pela CDV, a partir da celebração de um novo contrato para administrar o sistema serão implantados 49.951 pontos de esgotamento sanitário.
Uma das demandas avaliadas pelo projeto prevê a duplicação da capacidade de reservação de água em Vitória ao fim do novo contrato e a instalação de 23 mil hidrômetros – o que significa a ampliação de domicílios atendidos pelo sistema.
O sistema de reservação é empregado para o acúmulo da água, com objetivo de atender a variação de consumo, manter uma pressão mínima na rede e atender demandas de emergências como em casos de incêndios e ruptura de rede. A ampliação da rede de distribuição também é prevista para aumentar em 165 quilômetros, chegando a um total de 860km.
Possibilidades
O secretário municipal de Meio Ambiente, Luiz Emanuel Zouain, lembrou que a Prefeitura de Vitória está aberta a receber outros estudos antes de bater o martelo. “O decreto do prefeito, em fevereiro, criou ambiente para que vários estudos sejam realizados”, disse.
O pré-estudo da Conasa apresenta cenários para administração do sistema de captação e distribuição de água, esgotamento sanitário e atendimento ao público. Em todos eles está previsto que a captação e a adução de água continue a cargo da Cesan.
Ou seja: uma nova concessionária ou empresa parceira operaria utilizando a estrutura que a empresa estadual já possui.
Em um dos cenários simulados e apresentados à Prefeitura de Vitória, a Cesan ficaria responsável pela captação e adução da água bruta (antes de tratar) e tratamento dentro do sistema de abastecimento de água.
Já a PPP ficaria com a parte de reservação, elevação, distribuição da água tratada e ligações prediais. Todo o sistema de esgotamento também ficaria a cargo da nova operadora do sistema.
A reportagem buscou, pelo terceiro dia consecutivo, ouvir as impressões da Cesan sobre o assunto. Na sexta-feira (31), à tarde, a assessoria da companhia informou que não haverá qualquer manifestação.
ENTENDA
Interesse
Em fevereiro, a Companhia Nacional de Saneamento (Conasa), empresa com sede em Londrina (PR), procurou a Prefeitura de Vitória e manifestou interesse em estudar um novo modelo para o sistema de água e esgoto da capital.
Decreto
No dia 24 daquele mês, o prefeito Luciano Rezende (PPS) assinou um decreto instituindo as normas para apresentação de quaisquer estudos de concessão ou permissão de serviços públicos, de parceria público-privada, de arrendamento de bens públicos ou de concessão de direito real de uso.
Pré-projeto
A Conasa apresentou ao conselho gestor de PPPs da Companhia de Desenvolvimento de Vitória, na última semana, um pré-projeto indicando a viabilidade de uma nova concessão, ou de uma PPP, pelos próximos 30 anos, para modificar todo o sistema de saneamento de Vitória. O conselho aprovou o pré-estudo.
Capital pode ganhar agência reguladora
O pré-estudo realizado pela Companhia Nacional de Saneamento (Conasa) prevê a criação de uma agência reguladora, sob o comando da prefeitura, para fiscalizar e regular a concessão do serviço de saneamento básico da capital.
A agência ficaria responsável por verificar o cumprimento do contrato com a empresa, por aplicar possíveis multas em caso de prestação de serviço não satisfatório, além de analisar, definir e aprovar reajustes e revisões tarifárias.
Fontes da Prefeitura de Vitória garantem que é condição primordial para a celebração de um novo contrato que não haja aumento da tarifa.
No estudo, a empresa ainda elencou os benefícios que a população de Vitória terá com a assinatura do contrato de concessão como a cobertura total das comunidades (bairros) e mantida a política de tarifa social.
Audiência pública
Aliado do prefeito Luciano Rezende (PPS), o vereador Denninho Silva (PPS) marcou para o próximo dia 10, às 19 horas, uma audiência pública, na Câmara de Vitória, para debater qual o melhor modelo de serviço de água e esgoto para a Capital. Na quinta-feira, na Câmara, o vereador fez duras críticas à concessionária.
Fonte: G1
