O prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT), apresentou nesta terça-feira (10/11) requerimento que aponta valores abusivos cobrados pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) na venda de água por atacado. O documento será entregue nesta quarta-feira (11) ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que pode acatar a denúncia. Junto à papelada serão apresentados também estudos que mostram que as tarifas da Sabesp estão entre as mais caras internacionalmente.
O chefe do Executivo explicou que desde 2013 o município paga à Sabesp R$ 0,96 por metro cúbico de água. Porém, a taxa estipulada pela companhia estadual é de R$ 1,81. “Essa cobrança indevida acontece desde muito antes, na década de 1970. Porém, tentamos ajustar essa questão amigavelmente junto à Sabesp, que não cedeu”, salientou Grana. Desde 2013 a Prefeitura e o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) elaboraram estudos que justificam o pedido de investigação.
“A Sabesp não abre as planilhas em que se baseia para aplicar as tarifas, por isso, vamos levar a denúncia ao Cade”, reforçou o prefeito. O superintendente do Semasa, Ney Vaz, explicou que o valor pago à Sabesp abaixo da taxa cobrada é feito em juízo. “Fazemos o depósito em juízo, mas precisamos que esse valor seja apurado”, afirmou. Apesar de a denúncia ao Cade não fazer menção à dívida do Semasa junto à Sabesp, a autarquia municipal soma aproximadamente R$ 2 bilhões cobrados judicialmente pela companhia estadual.
Para o prefeito, a cobrança da Sabesp segue um modelo aplicado em outras cidades que tiveram autarquias de abastecimento. Ou seja, a cobrança induz a autarquia a se endividar de tal forma que a única maneira de quitar é repassando o serviço para a Sabesp. O exemplo mais recente no ABCD é a Saned (Serviço de Saneamento de Diadema), que foi anexada à Sabesp em 2014.
RODÍZIO
Em meio à crise hídrica, a expectativa do poder municipal andreense é que o governo do Estado não prejudique a cidade reduzindo ainda mais o envio de água.
O superintendente do Semasa lembrou que diversos bairros já passam por intermitência (quando a água não tem pressão suficiente para chegar até as torneiras). “Já estamos em uma situação complicada e, caso seja reduzida ainda mais a vazão, vamos adotar o rodízio de água”, garantiu.
Fonte: http://www.abcdmaior.com.br/materias/cidades/semasa-denuncia-sabesp-por-abuso-na-tarifa-de-agua
