A prefeita de Sumaré, Cristina Carrara (PSDB), assinou ontem o contrato de concessão onerosa dos serviços de água e esgoto por 30 anos. A empresa vencedora da concorrência pública, a Odebrecht Ambiental, ofereceu a melhor proposta ou “lance” para assumir os serviços, de R$ 91 milhões (13,75% de ágio sobre o valor mínimo estabelecido no edital, que era de R$ 80 milhões), que serão revertidos em obras, serviços e programas na cidade.
A nova concessionária, que entra agora no período de “operação assistida” (uma transição que pode durar até três meses), ainda terá que realizar investimentos da ordem de R$ 345 milhões (valor previsto em 2013 na mais recente atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico), que serão aplicados na ampliação dos sistemas de reservação, captação, tratamento e distribuição de água tratada e de coleta, afastamento e tratamento do esgoto gerado.
“Até agora, estávamos administrando uma crise no saneamento, com apenas 14% de esgoto gerado, mais de 50% de perdas de água tratada e nenhum investimento sério neste setor nas últimas décadas”, afirmou Cristina. “Agora, a partir de 2015, passamos a ter metas realizáveis, que estão num contrato, com um cronograma de investimentos e a parceria de uma empresa que tem totais condições de cumprir com este cronograma de obras e melhorias”, acrescentou.
De acordo com a prefeitura, entre outros investimentos, nos primeiros cinco anos de concessão a Odebrecht terá de reduzir as perdas de água para menos de 30%, além de construir três grandes ETEs (Estações de Tratamento de Esgoto) e suas redes de tubulações num período de oito anos, elevando para 60% o índice de tratamento e, posteriormente, para 95% em até 15 anos – tudo isto fiscalizado pela prefeitura, que é o “poder concedente”, pelo MPE (Ministério Público Estadual) e pela Ares-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento da bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), que é a agência reguladora autônoma destes serviços na região.
“Sumaré tem desafios gigantescos a resolver na área de saneamento, que vão demandar investimentos da ordem de R$ 345 milhões. Para a Odebrecht Ambiental, é um desafio sensacional, que vai nos dar muito orgulho em vencer”, afirmou o diretor de concessões da empresa, Marcio Tanajura.
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