AGU e PGR decretos do saneamento

Fux manda AGU e PGR se manifestarem sobre decretos do saneamento

AGU e PGR decretos do saneamento

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou na terça-feira (18) que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem sobre a ação do Novo que questiona os decretos do governo Lula sobre saneamento.

O magistrado deu prazo de cinco dias para os opinarem sobre o tema.

No início do mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou dois decretos que alteram o marco legal do saneamento básico, aprovado em 2020, no governo de seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL).

LEIA TAMBÉM: Os novos decretos do saneamento – É a vez dos engenheiros

Para o Novo, a iniciativa visa “repristinar o velho compadrio político das companhias estaduais de saneamento básico, com prejuízo ao atendimento das metas de universalização ainda nesta década”.

Fonte: Gazeta.

Últimas Notícias:
Cidade brasileira “engole” até 355,5 milhões de litros de esgoto por dia uma megaplanta para 760 mil pessoas removeu 9.124 toneladas de resíduos só em 2021 e devolve o efluente tratado ao Guaíba

Cidade brasileira “engole” até 355,5 milhões de litros de esgoto por dia: uma megaplanta para 760 mil pessoas removeu 9.124 toneladas de resíduos só em 2021 e devolve o efluente tratado ao Guaíba

Capaz de processar centenas de milhões de litros diariamente, a ETE Serraria revela a dimensão invisível do saneamento de Porto Alegre, onde resíduos domésticos, etapas biológicas e grandes estruturas de bombeamento se encontram antes que o efluente tratado retorne ao Lago Guaíba.

Leia mais »