Decreto de Lula no saneamento leva empresas municipais à Justiça
As empresas municipais de saneamento básico devem recorrer ao Judiciário para rever ao menos parte de um decreto do governo federal que alterou as regras no setor.
Lula atende Congresso e revoga decretos sobre saneamento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou 2 decretos de abril relativos ao Marco Legal do Saneamento Básico e estabeleceu novas regras para o setor.
Novo decreto do saneamento faz gesto político, mas mantém pontos polêmicos
O governo já tem pronto um novo decreto presidencial que altera, mais uma vez, regulamentações do marco legal do saneamento básico.
Adiada votação de projeto que suspende decretos sobre saneamento básico
Ele disse que espera que a questão seja resolvida na quinta-feira (6), em reunião de líderes.
Pacheco marca votação de decretos do saneamento para quarta-feira (5)
Pacheco segurou o texto no Senado por dois meses. Isso deu mais tempo ao governo para articular-se contra a derrubada.
Deputados articulam derrubada de mudanças de Lula na lei de água e esgoto
Uma das mudanças feitas pelo governo foi permitir que empresas estaduais continuem prestando o serviço sem participar de licitação.
Fux manda AGU e PGR se manifestarem sobre decretos do saneamento
O magistrado deu prazo de cinco dias para os opinarem sobre o tema.
Empreiteiras da Lava Jato recorrem a Lula e cobram interferência política
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu sócio Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, têm recebido pessoalmente desde o fim do ano passado emissários de empreiteiros que são alvo da Operação Lava Jato.
Dilma sofre com legado de Lula
A presidente Dilma Rousseff cometeu gafe ao afirmar, em discurso, estar “sofrendo” com as decisões tomadas durante o governo de Lula, seu antecessor e padrinho político. O escorregão, corrigido imediatamente por ela, aconteceu durante a cerimônia de contratação da terceira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de saneamento para municípios com até 50 mil habitantes, com investimentos de R$ 2,8 bilhões para 635 cidades.