Imagem Ilustrativa
Um projeto de indicação, aprovado por unanimidade em turno único, nesta terça (30), pede que o Governo do Pará estabeleça uma política estadual de Incentivo à geração de energia renovável por produtores rurais. A indicação é para que o projeto seja transformado em Lei, e pretende estimular a geração de energia elétrica, a partir de fontes renováveis e de geração de biogás e biometano em unidade rurais paraenses.
O projeto é de autoria do deputado Hilton Aguiar.
Fontes renováveis são aquelas que usam recursos naturais que são naturalmente reabastecidos, como a hidráulica, a solar, a eólica, a biomassa de dejetos e resíduos, livres de emissão de carbono e capazes de se regenerar por meios naturais.
A ideia contida na proposta, de uma futura Política Estadual de Incentivo à geração de energia renovável por produtores rurais,tem por objetivo a ampliação da oferta de energia no meio ambiente por meio da utilização de fontes renováveis, em estímulo à competitividade, sustentabilidade e eficiência dos sistemas produtivos e a geração de novos negócios na agropecuária do Estado do Pará.
O Projeto de indicação, depois de aprovado em plenário da Assembleia, funciona como uma espécie sugestão do Poder Legislativo Estadual ao chefe do Executivo, nos casos em que a iniciativa é privativa do governo. No caso de acatamento pelo executivo, a ideia é transformada em um Projeto de Lei e enviado ao Legislativo para aprová-la.
LEIA TAMBÉM: Privatização deslancha investimentos em saneamento
Utilidade Pública
O Instituto Ronaldo Pantoja Fight Center – IRPFC, localizado em Mosqueiro, depois de aprovado, ficou como entidade de utilidade pública. O reconhecimento é devido o IRPFC incentivar e difundir a cultura intelectual e física da prática do Karatê e demais modalidades de luta, bem como a preparação do condicionamento físico de crianças, jovens e adultos, bem como desenvolver entre seus associados o espirito de cooperação mútua, de solidariedade, da cordialidade, de culto a dignidade humana, estímulo e aprimoramento da caridade e patriotismo.
A Associação dos Moradores Remanescentes do Quilombo do Tipitinga AMORQUIT, fundada em 10 de abril de 2005, com sede no município de Santa Luzia do Pará, Estado do Pará, situado na Vila Comunidade Quilombola do Tipitinga, s/n, zona rural.
A AMORQUIT atua nas garantias de Direitos Humanos, Sociais e Ambientais, em defesa da elevação e manutenção da qualidade de vida do ser humano e do meio ambiente, assim como, sugerir, promover, colaborar, coordenar ou executar ações e projetos visando o bem-estar social, igualdade e equidade. Atua também no atendimento ao público vulnerável e hipossuficiente, realizando atendimentos e estudos de casos e pesquisas, assim como, realizar elaboração de estratégias sociais para combater a pobreza e a desigualdade social.
O reconhecimento outorga à entidade habilitação em receber incentivos de qualquer natureza, através da celebração de convênios e/ou parcerias com órgãos do Poder Público Estadual, de projetos sociais, econômicos, culturais, profissionalizantes, desportivos, ambientais e outros eventos de inclusão social.
Fonte: Alepa.
