Está em vigor o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM).
A parceria é válida até 2025 e busca desenvolver atividades conjuntas relacionadas ao monitoramento e modelagem hidrometeorológica, intercâmbio de informações hidrometeorológicas, infraestrutura e recursos humanos. As ações visam a apoiar as atividades e projetos comuns para a proteção, inclusão social e desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal Brasileira.
Assinado em 11 de fevereiro e publicado no Diário Oficial da União do dia seguinte, o ACT possui cinco metas a serem cumpridas pela ANA e o CENSIPAM durante a parceria. A primeira delas é o intercâmbio de dados e informações sobre recursos hídricos, além de sua disponibilização. Os órgãos também deverão realizar a transferência de conhecimentos técnicos para produção de dados de interesse mútuo, como os de qualidade de água, hidrometeorológicos (de rios e chuvas) e sedimentométricos (de sedimentos).
A terceira meta é estimar níveis de rios por meio de informações de satélite em bacias hidrográficas selecionadas. Outro ponto do ACT é a realização de campanhas conjuntas de monitoramento hidrometeorológico, sedimentométrico e de qualidade de água na Amazônia em locais de interesse em comum. Por fim, há uma meta para disponibilização de dados hidrológicos, além de metadados sobre o tema, por meio do Sistema HidroSat da ANA, que pode ser acessado em: hidrosat.ana.gov.br.
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Estações virtuais
Segundo o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, uma das ações a serem desenvolvidas é a complementação da rede de estações de monitoramento do nível das bacias hidrográficas da ANA, por meio da criação de estações virtuais. Com o uso de altimetria espacial, que utiliza sensores de satélites, o CENSIPAM obtém dados de rios em locais de difícil acesso na Amazônia.
No ato da assinatura do acordo, a diretora-presidente da ANA, Christianne Dias, destacou a importância do compartilhamento de dados por meio da parceria. “As dificuldades logísticas na Amazônia impõem muitos desafios. É importante que a informação produzida sobre a região seja compartilhada. O apoio do CENSIPAM será de suma relevância no nosso trabalho”, disse a diretora-presidente.
O diretor-geral do CENSIPAM, José Hugo Volkmer, apontou para os benefícios mútuos dessa parceria. “Com esse acordo, poderemos fazer a troca de dados para monitoramento dos rios da Amazônia”, afirmou o diretor-geral.
Também cabe à ANA e ao CENSIPAM a realização de tarefas conjuntas, como supervisionar o Plano de Trabalho relativo às atividades e produtos previstos na parceria, aprovar tais produtos e acompanhar os prazos determinados no cronograma de atividades. Além disso, as instituições deverão manter e disponibilizar a infraestrutura necessária para execução da cooperação técnica. Este ACT não prevê a transferência de recursos financeiros entre as duas instituições e pode ser prorrogado quanto tempo for necessário, conforme o interesse da ANA e do CENSIPAM.
