Skip to content
sábado, junho 25, 2022
Últimas Notícias:
  • Saneamento e o marco legal: em que pé estamos, Brasil?
  • Na ordem de prioridade, o que deve vir primeiro: o saneamento básico ou saneamento moral? Você decide
  • Descoberta enzima que decompõe plástico em menos de um dia
  • Laboratório para caracterização e gestão de resíduos sólidos é inaugurado em Presidente Prudente/SP
  • Alternativas de usos sustentáveis para o efluente final e lodo gerados na ETE Insular- Florianópolis/SC
Portal Saneamento Básico

Portal Saneamento Básico

O maior portal de Saneamento Básico da internet!

  • Notícias
    • Abastecimento de Água
    • Drenagem
    • Esgoto
    • Resíduos Sólidos
    • Opinião
    • Outros
  • Acervo Técnico
    • Abastecimento de Água
    • Drenagem
    • Esgoto
    • Resíduos Sólidos
    • Outros
  • Guia de Compras
  • Licitações
  • Vagas
  • Eventos e Cursos
  • Vídeos
  • Mídia Kit
  • Login

ANA libera minuta de documento para a Renovação da Outorga do Sistema Cantareira sem compensações ambientais

  • Geral
  • dezembro 10, 2013

Na última sexta-feira, dia seis de dezembro, a Agência Nacional de Águas (ANA) liberou a Minuta de Resolução Conjunta ANA-DAEE para autorização do direito de uso de recursos hídricos, ou seja, a proposta-guia da Renovação da Outorga do Sistema Cantareira, que prevê uma nova outorga à Sabesp por mais 10 anos.

No documento, consta a ampliação da vazão para as Bacias PCJ dos atuais 5 para 7m3/s e alterações na ferramenta “Banco de Águas”, estabelecendo mínimos e limites para cada Bacia hidrográfica envolvida (Alto Tietê e PCJ). Faz parte da proposta, a inclusão do Reservatório Paiva Castro no “Sistema Equivalente”, que mede o percentual médio de água armazenada no Cantareira e com as devidas divisões entre Alto Tietê e PCJ.

No entanto, a proposta da ANA não prevê compensações ambientais e nem há garantias da construção dos reservatórios nos Rios Camanducaia e Jaguari nas Bacias PCJ. A proposta prevê o estabelecimento de documentos paralelos, dos quais, poderão constar ações de compensação e, também, as garantias da construção dos reservatórios.

Além da publicação nos sites da ANA e DAEE, a proposta-guia será apresentada aos atores envolvidos em reunião técnica a ser realizada no dia 16 de dezembro de 2013 no gabinete do secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Edson Giriboni. O Secretário Executivo dos Comitês PCJ, Luiz Roberto Moretti, anunciou nessa segunda-feira, dia 09, durante encontro da Câmara Técnica de Planejamento (CTPL), que está tentando estabelecer acordo para a realização dessa apresentação nas Bacias PCJ e aberta à comunidade.

Segundo a ANA, estão previstas duas audiências públicas nas áreas de abrangência dos Comitês PCJ e Alto Tietê, com o intuito de coletar sugestões para a proposta-guia, em datas que ainda serão definidas, mas, que de acordo com o comunicado da Agência deve ocorrer “preferencialmente na primeira quinzena de fevereiro”. Está mantida a meta da ANA de concluir a renovação da outorga do Cantareira no dia 22 de março de 2014, com a apresentação da nova portaria no Dia Mundial da Água.

Ressaltamos que na proposta dos Comitês PCJ eram solicitados 8 m3/s e liberações progressivas para atender o crescimento vegetativo, populacional e do setor produtivo das bacias PCJ. Dessa forma, tal solicitação ainda não foi atendida.

A proposta-guia e os demais documentos sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira podem ser acessados pelo site da ANA no link: http://www2.ana.gov.br/Paginas/servicos/outorgaefiscalizacao/renovacaocantareira.aspx

Cronologia da Renovação
A outorga atual do Sistema Cantareira vence em agosto de 2014. Em 07 de agosto de 2013 foi realizada em Brasília reunião entre a ANA e representantes do Governo do Estado de SP, dos comitês e agências PCJ, do Consórcio PCJ, do Comitê do Alto Tietê, da SABESP e da SANASA para inicio do processo de renovação da outorga do Sistema Cantareira. Representantes do Estado de Minas Gerais não puderam comparecer, justificando a ausência, mas participando de todas as demais etapas.

Nesta primeira reunião foi disponibilizado o documento “Dados de Referência Acerca da Outorga do Sistema Cantareira” e estabelecido, por consenso, um cronograma de trabalho para a sua renovação, que iniciou-se com um período para o recebimento de propostas elaboradas pelos entes do sistema, fixado em 8 de novembro de 2013, e uma segunda etapa, concluída em 6 de dezembro de 2013, para a apresentação, pelos órgãos gestores reguladores de Recursos Hidricos, a partir das sugestões apresentadas, de uma proposta orientadora para o processo final de discussão. Por consenso, também, definiu-se a meta de 22 de março de 2014 como a data para apresentação da Resolução definitiva.

Fonte: Atibaia News
Veja mais: http://www.atibaianews.com.br/ver_not.php?id=29512&ed=Meio%20Ambiente&cat=Not%EDcias

AnteriorAnteriorÁguas de Guaramirim projeta ampliação da ETA
PróximoSC exporta conhecimento em gestão de resíduos sólidos para CatalunhaPróximo

Deixe um comentário Cancelar resposta

Você precisa fazer o login para publicar um comentário.

Ultrafiltração

Capacitação e Treinamento

Capacitação e Treinamento

Acervo Técnico

Alternativas de usos sustentáveis para o efluente final e lodo gerados na ETE Insular- Florianópolis/SC

1 min de leitura

Assim, realizou-se um diagnóstico operacional da ETE Insular – Florianópolis/SC, onde constatou-se que são gerados como subprodutos o efluente final e o lodo desaguado, dispostos na Baía Sul e em aterro sanitário, respectivamente.

Consumo e uso de água em entrepostos de pescado dulciaquícola

1 min de leitura

Este trabalho teve como objetivo avaliar o consumo médio de água em processos produtivos na industrialização do filé de tilápia, em entrepostos de pescado dulciaquícola de pequeno e médio porte.

Vídeos

bf-dias

B&F Dias presente no Fórum de Saneamento e Recuperação Energética

0 min de leitura

Os executivos da empresa, Felipe Medeiros e Pedro Amaral, estiveram presentes no Fórum de Saneamento e Recuperação Energética que aconteceu em abril de 2022 na cidade de São Paulo.

Desidratação de Lodo Pieralisi

Conheça as soluções para secagem e desidratação de lodo de ETA, ETE e ETDI da empresa Pieralisi

1 min de leitura
tequaly

Você já conhece a estrutura da Tequaly?

0 min de leitura
bf-dias

B&F Dias diversifica sua linha de produtos e também é solução para tratamento de água

0 min de leitura

Eventos e Cursos

XIII BENCHMARKING INTERNACIONAL RESÍDUOS SÓLIDOS

O BENCHMARKING acontece em Portugal, com inicio no sábado, 02 de julho, na cidade do Porto e término em Lisboa no sábado, 09 de julho.

Mais informações »

Plano de Negócio – Concessões de Saneamento

Data: 07/07 e 14/07

Este curso visa capacitar interessados em ingressar ou evoluir profissionalmente neste mercado!

Mais informações »

Tratamento de Águas de Abastecimento – Sistemas Convencionais e Técnicas Avançadas

Dias 21, 26 e 28 de julho. Das 08:30 às 18:00

O objetivo do curso é apresentar e discutir os principais processos unitários envolvidos no tratamento de águas de abastecimento, seja utilizando sistemas convencionais.

Mais informações »

Parceiros

logo-bioproj
bf-dias
logo-netzsch
paques-logo-home.jpg
Superbac
Penetron
aquamec
Conaut
clean environment brasil
DENORA
suez

Sobre Nós

Como mostrar o que acontece e o que acontecerá para os profissionais que trabalham direta ou indiretamente com águas de abastecimento público, esgotos domésticos, resíduos sólidos urbanos, micro e macro drenagem? Quais serão as próximas leis, investimentos e ações que vão impactar sua cidade ou seu negócio?

Continuar lendo…

Anuncie Conosco

Clique Aqui!

Endereço

Alameda dos Jurupis, 1005 – Salas 111 e 112, São Paulo/SP – CEP: 04088-003

Telefone

(11) 3473-1207

Newsletter

 ©2022 Portal Saneamento Básico. Todos os Direitos Reservados.