Como parte dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Arapiraca, será realizada nesta segunda-feira (3) a terceira reunião com os gestores e técnicos do plano.
O encontro ocorrerá a partir das nove horas, na sala de reuniões do Centro Administrativo, no bairro Santa Edwiges.
De acordo com o coordenador do PMSB de Arapiraca, Alysson Torres, na pauta serão debatidas propostas acerca do diagnostico da situação da prestação dos serviços de saneamento básico e seus impactos nas condições de vida e no meio ambiente natural.
Além disso, faz parte da reunião a caracterização institucional da prestação dos serviços e capacidade econômico-financeira e de endividamento do município.
O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Arapiraca tem como bases fundamentais a Lei Federal no 11.445/2007, e o Plano Nacional de Saneamento Básico –PLANSAB, principais marcos de orientação para o desenvolvimento da política pública de saneamento básico.
O conceito de saneamento básico apresentado considera quatro principais eixos: O abastecimento de água potável, o esgotamento e sanitário, a limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e a drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.
Etapas
O desenvolvimento do Plano tem duração prevista de 12 meses, e está divido em 6 etapas: Metodologia e plano de mobilização, Diagnóstico, Prognóstico e alternativas para a universalização dos serviços de saneamento, Definição das ações para emergência e contingência, Definição de mecanismos e procedimentos para monitoramento e avaliação, e a Consolidação do Plano Municipal de Saneamento Básico-PMSB.
Todas as etapas de elaboração do PMSB contará com a participação e o controle social da população local, através de um conjunto de iniciativas que promoverá o acesso à informação, e a participação nos processos de formulação da política do Plano. Neste processo participativo, o Comitê de saneamento básico local, será o principal interlocutor entre poder público e sociedade civil. O Horizonte temporal do Plano é de 20 anos.
Fonte: Prefeitura de Arapiraca
