A Agência Reguladora dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Minas Gerais (Arsae/MG) deve finalizar até o fim desta semana o modelo de aplicação de sobretaxa para quem consumir mais água em alguns municípios mineiros. Até lá, a agência estuda o percentual, valores e critérios do chamado mecanismo de contingência tarifária. O acréscimo na conta será aplicado em Belo Horizonte e 15 outras cidades da região metropolitana.
Concluída a fase de estudos, o resultado deve ser submetido a aprovação em uma consulta pública. “A população vai poder opinar sobre tudo, valores, período de cobrança, início da sobretaxa, toda a ideia será colocada no site”, explicou o diretor-geral da Arsae, Antonio Caram Filho.
A consulta pública, que deve começar na próxima semana, tem previsão de duração de cerca de duas semanas. A sobretaxa deve ser aplicada até o fim do mês ou no início de junho. O pedido oficial da Copasa para aplicação do mecanismo de contingência tarifária foi encaminhado à Arsae no dia 23 de maio.
Por meio de nota, a Copasa justificou que desde que tornou pública a grave crise hídrica, em janeiro, a empresa tem feito diversos estudos considerando os cenários possíveis e as medidas adequadas para enfrentá-los. “Neste sentido, a adoção de uma tarifa de contingência ou o racionamento nunca foram descartados e sempre informados à população”.
Por causa disso, a Copasa solicitou à Arsae a possibilidade de instituição de mecanismo tarifário de contingência mediante a situação crítica de escassez de água na RMBH. Ainda assim, a empresa destacou a necessidade de a população economizar água, uma vez que os reservatórios estão com níveis baixos, mesmo após o período de chuvas. “A Copasa continua atuando junto com o governo estadual para a viabilização das obras necessárias”, diz a nota da estatal.
Fonte: R7
