saneamento basico

Brasil precisa mudar velhos hábitos para alcançar o progresso no Saneamento Básico

A PL 4.162/2019 é a oportunidade para o país ter reconhecimento mundial no canteiro de obras.

Desde que foi aprova no Senado o novo marco legal do saneamento básico tem sido visto como uma alternativa positiva para o cenário da construção civil. Muitos apontam como oportunidades de emprego e crescimento do setor.

O relatório aprovado na última semana de junho, possibilita a entrada da iniciativa privada na prestação de serviços de saneamento e fixa o prazo de um ano para licitação obrigatória dos serviços.

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A Cetesb concedeu licença ambiental prévia para a Central de Tratamento de Resíduos (CTR) São Vicente, da PGV Terraplenagem e Gerenciamento de Resíduos, às margens da Rodovia Padre Manuel da Nóbrega, em São Vicente. O órgão ambiental concedeu o aval após anos de questionamentos judiciais e ambientais sobre o projeto. No entanto, a decisão ainda não autoriza a instalação da central nem o início das atividades.

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