Aproximadamente um ano e meio após publicação do edital para contratação da empresa que será responsável pela coleta do lixo, em Sorocaba, o processo licitatório está próximo de chegar ao fim. Ontem, no Paço Municipal, a única empresa habilitada para o certame, o Consórcio Sorocaba Ambiental, apresentou sua proposta à Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de Sorocaba. O valor do contrato que prevê a coleta de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e de feiras livras, incluindo a conteinerização e varrição da cidade, será de R$ 78.616.167,00 para o período de um ano.
Na sequência do processo, a proposta segue para avaliação final da Comissão de Licitações para avaliação final, que deve ocorrer dentro de um prazo de 10 dias. Na sequência, o resultado da licitação deve ser divulgado oficialmente, para que a empresa inicie a prestação dos serviços.
“Nossa previsão é de que no início de julho todos os serviços que envolvem a coleta de lixo, conteinerização e varrição de ruas, sejam normalizados. Logo no início das atividades da nova empresa, serão disponibilizados 11 mil conteinêres de mil litros e mais 1.640 unidades de 240 litros”, informou o secretário de Governo João Leandro da Costa Filho.
Desde que a Prefeitura rompeu o contrato de prestação de serviço com empresa Gomes Lourenço, no final de 2013, a coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais no município vinha sendo executada por intermédio de contratos emergenciais. No período, foram gastos aproximadamente R$ 75 milhões. O último contrato foi assinado no último dia 22 de maio e seria válido por seis meses. Porém, com a homologação da licitação aberta ontem, o contrato emergecial é rescindido automáticamente.
“Pagaremos apenas pelos serviços prestados no período”, afirmou João Leandro.
Valor menor
A proposta apresentada ontem pelo Consórcio Sorocaba Ambiental no valor de R$ 78.616.167,36 para operacionalização dos serviços foi menor do que a quantia de R$ 86,3 milhões prevista no edital. “Antes de publicar o edital, realizamos uma pesquisa de mercado para estimar a quantia publicada no edital. Neste caso, a proposta apresentada foi quase R$ 8 milhões menor”, destacou João Leandro.
O novo contrato terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado no final desse período. Diferente do contrato emergencial, que prevê somente a coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, a vencedora da concorrência pública fará a varrição mecanizada na região central e principais corredores viários, além da varrição manual e do serviço de limpeza de canteiros e avenidas, bem como conservação de banheiros públicos, inclusive com fornecimento de materiais para limpeza e higiene pessoal dos usuários.
A Administração Municipal esperava que essa licitação geraria muita briga jurídica e administrativa entre as empresas interessadas, devido ao valor do contrato. “Levou tempo para consolidar o processo, mas essa foi a nossa margem de segurança”, comentou João Leandro.
Da fase da licitação que resultou da habilitação final da concorrente, além do Consórcio Sorocaba ambiental, participaram outras quatro empresas: Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda., Ecopav Construção e Soluções Urbanas Ltda., Transvias Construções e Terraplenagem e Sanepav Saneamento Ambiental Ltda, que foram inabilitadas de participar na concorrência 002/2015 – CPL 0086/2015, por não cumprirem o que especifica as regulamentações do processo licitatório promovido na modalidade Pregão Presencial, do tipo “Menor Preço Global”.
Fonte: Cruzeiro do Sul
