O diretor-presidente da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Roberto Barbuti, apresentou na Câmara dos Deputados a parceria público-privada (PPP) que visa universalizar a coleta e o tratamento de esgoto na Região Metropolitana de Porto Alegre.
A explanação ocorreu nesta terça-feira durante a audiência pública Experiências na modelagem e execução de subdelegação e parcerias público-privadas na área do saneamento, realizada na Comissão Especial do Projeto de Lei (PL) 3261/19, que atualiza o marco do saneamento básico.
A Comissão Especial tem o objetivo de proferir parecer ao PL nº 3261, de 2019, do Senado Federal, que atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico).
Barbuti contextualizou a atuação da Corsan no cenário do saneamento do Rio Grande do Sul, apresentando o panorama de atendimento da companhia e a situação contratual dos municípios atendidos. Ao abordar os baixos índices em esgotos sanitários, destacou a meta de ampliação dos serviços nessa área: “A estratégia da Corsan para acelerar o sistema de esgotamento sanitário é adequar a solução técnica e econômica mais viável para cada situação, utilizando sistemas de separador absoluto, misto e individual”.
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PPP da região
A PPP da Região Metropolitana, conforme o presidente, irá beneficiar 1,5 milhão de habitantes de nove municípios, elevando a cobertura média de 32% para 87% em até 11 anos. O gestor detalhou o arranjo de expansão do projeto, que prevê investimentos totais de R$ 2,23 bilhões – entre R$ 370 milhões em execução pela companhia e R$ 1,86 bilhão em investimentos estimados por parte da Sociedade de Propósito Específico a ser constituída pelo parceiro privado. De acordo com Barbuti, estão no planejamento da Corsan o lançamento de até sete novas PPPs e a abertura de capital.
