Internações na rede pública decorrentes de doenças causadas pela falta de saneamento básico custaram R$ 100 milhões ao Sistema Único de Saúde (SUS), no ano passado. Segundo o Ministério da Saúde, houve mais de 260 mil internações em todo o país.
De acordo com uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 34,7% dos municípios brasileiros registraram doenças relacionadas a problemas na oferta de água potável e tratamento de esgoto. Esse cenário contribui para que doenças provocadas por vermes, bactérias e por mosquitos como o Aedes Aegypti, se prolifera.
A dengue foi a doença mais citada e afetou 26% dos municípios de todo o país. A proporção que declarou ter sofrido uma epidemia ou endemia de dengue, zika e chikungunya foi maior nas regiões Nordeste e Norte. A zika, por exemplo, foi registrada em 29,6% dos municípios nordestinos, e a chikungunya, em 37,3%.
Dados do Instituto Trata Brasil, revelaram que no Nordeste apenas 36,22% do esgoto é tratado, e o índice de coleta é de 26,79%. Mais da metade dos municípios baianos têm problemas de saúde pública por falta de saneamento básico, sendo que cerca de 150 mil residências não têm acesso ao sistema de esgoto.
Universalização do saneamento
Em todo o Brasil, estima-se que seja tratado apenas 50% dos esgotos coletados, e o país tem a meta de universalização do saneamento até 2033. Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revelou que nos últimos oito anos, a média de recursos aportados no setor foi de R$ 13,6 bilhões. Se nada mudar, a meta será atingida com mais de 20 anos de atraso.
“O aumento da participação privada, assim como um melhor mapeamento de onde a participação do Estado precisa ser o foco do desenvolvimento do saneamento brasileiro para os próximos quatro anos”, argumentou Mônica Messenberg, diretora de relações institucionais da CNI.
Em relação à Política Municipal de Saneamento Básico (que traça diretrizes gerais para os serviços), houve um aumento de 35,4% em relação a 2011. Quase 40% dos municípios brasileiros informaram ter e 24,1% declararam estar elaborando.
Apesar disso, a disparidade entre as regiões é grande, visto que no Sul 67% dos municípios afirmaram ter um plano de políticas de saneamento, e no Nordeste apenas 18%. Na Bahia, menos de 10% dos municípios tem planejamento para lidar com a precariedade do saneamento básico.
O relatório do IBGE mostrou ainda que, em 2017, 16,3% dos municípios tinham sistema municipal de informações e 31,4%, ouvidoria municipal ou central de atendimento aos usuários.
