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Estado e Município buscam solução para saneamento básico de Porto Velho/RO

Termo de cooperação visa dar respaldo jurídico, estipulando etapas e responsabilidades de ambas as partes.

Dispostos a solucionar o problema da falta de saneamento básico em Porto Velho, especialmente quanto ao fornecimento de água tratada e esgoto sanitário, o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, e o governador Marcos Rocha se reuniram na tarde desta terça-feira (19), no Palácio Rio Madeira, sede do governo estadual.
Hildon Chaves informou sobre os estudos contratados pela Prefeitura, por meio do Conselho Gestor de Parceria Público-Privada, objetivando a modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica para implantação, expansão, readequação, operação e manutenção do sistema de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário no Município, realizados por três grandes empresas com expertise no setor, os quais foram concluídos e apresentados no ano passado.
De acordo com o prefeito, o processo já está bem avançado, mas que a parceria é importante, já que a Companhia de Água e Esgotos de Rondônia (Caerd), ligada ao governo estadual, é a detentora do contrato desde 2009, para fornecer esses serviços à população. “Acredito que podemos construir um entendimento com respaldo jurídico, com metas e prazos a serem cumpridos de ambas as partes”, pontuou o prefeito. Ainda conforme Hildon Chaves, o Município se compromete em fornecer ao Estado os estudos técnicos que já estão prontos. Por sua vez, o governo ficaria responsável pelo processo de licitação, com anuência da Prefeitura.

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Parceria com o município

O governador Marcos Rocha, por sua vez, também declarou ter todo interesse em resolver a questão e determinou aos secretários Luiz Fernando (Finanças) e Sérgio Gonçalves (Indústria e Comércio) que tomem as medidas necessárias para acelerar a formalização da parceria com o Município. “Nós também queremos resolver esse problema”, frisou o governador.

Fonte: Diário da Amazônia.

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