Numa reunião, que aconteceu na reitoria da Universidade Federal do Espírito Santo, a Amunes e representantes da Ufes definiram as próximas etapas da elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico, cujo prazo venceu no dia 2 de janeiro. Os planos devem ser elaborados pelos municípios, com ampla participação da sociedade: requisito indispensável para a aceitação do Plano pelos órgãos federais, sem o qual pode ocorrer, inclusive, a rejeição do documento, com a conseqüente não liberação de recursos. O papel da Ufes é de orientação às equipes das prefeituras.
A assinatura da ordem de serviço por parte dos executivos municipais deve ocorrer no inicio do mês que vem. Municípios devem organizar três comitês: coordenação, execução e fiscalização e ainda promover audiências públicas.
Os municípios com população até 50 mil habitantes receberão recursos da Funasa e os demais terão repasses diretamente do Ministério das Cidades. Cada um desses órgãos tem um Termo de Referência, que estabelece regras e prazos a serem respeitados.
Os municípios de Viana e Venda Nova do Imigrante e aqueles que compõem o consórcio Condoeste, com 16 prefeituras, já dispõem de verbas para tocar os planos.
Fonte: Notícia Capixaba
Veja mais: http://www.noticiacapixaba.com/index.php/component/k2/item/109-municipios-e-ufes-definem-etapas-de-planos-de-saneamento
