A Prefeitura de Porto Belo emitiu nesta semana duas multas, por meio da Vigilância Sanitária e Procon, para a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan). A concessionária foi punida devido à problemas na coloração da água registrados na quarta-feira. As duas multas somam R$ 45 mil. O município também recomendou que a Casan não considere o dia como serviço prestado, ou seja, que o valor não seja descontado nas próximas faturas.
O procedimento do Procon, no valor de R$ 42 mil, vale para cada dia em que a qualidade da água não voltar ao normal — ou seja, a multa pode ser aplicada novamente. Já o da Vigilância Sanitária foi uma notificação para essa infração específica. Os dois órgãos tiveram atuação conjunta para punir a empresa.
Há mais de quatro meses os moradores da cidade reclamam que têm recebido água com coloração marrom e sem condições de consumo. Além de um grupo de reclamações no Facebook, a população já organizou protesto e entregou um abaixo-assinado com questionamentos ao Ministério Público.
O prefeito Evaldo Guerreiro ressalta que o município concedeu todos os prazos possíveis para a Casan equacionar os problemas.
— Agora partimos para as punições e aplicação das medidas legais para que o morador de Porto Belo não saia prejudicado — afirma.
O procurador geral do município, Valmor Guerreiro Filho, disse ainda que foi determinado que a Casan informe a prefeitura quantos dias serão descontados e como isso será feito. O procurador também salientou que o município notificou a empresa pelo descumprimento do contrato de gestão associada.
Casan admite o problema
A Casan informou, por meio de nota, que recebeu a notificação da prefeitura nesta sexta-feira e que vai analisar e responder o documento. O superintendente da região metropolitana da Grande Florianópolis, Carlos Alberto Coutinho, explica ainda que na terça-feira ocorreu um problema que provocou uma parada no funcionamento da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Porto Belo. Na retomada do sistema,partículas que estavam nas tubulações se soltaram e causaram a turbidez da água.
Coutinho ressalta que a ETA voltou a funcionar no mesmo dia e que está solicitando à Diretoria de Operações que uma equipe técnica avalie as causas do problema.
Fonte: O Sol Diário
