Plano de Gestão de Resíduos Sólidos de Santarém será apresentado próxima semana

O prefeito de Santarém, oeste do Pará, Alexandre Von, informou em entrevista à equipe da TV Tapajós, que o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos do município deve ser apresentado em anexo à Política Municipal de Resíduos Sólidos na próxima semana. O documento será apreciado pela Câmara de Vereadores, e posteriormente deve seguir para validação junto ao Ministério das Cidades.

Uma lei federal determina que os municípios tenham o plano para poder receber ajuda financeira do governo para o tratamento e reciclagem de lixo. O primeiro prazo para que as cidades se adequassem à lei foi agosto de 2012, mas a maioria dos municípios não conseguiu cumprir a exigência, sendo estabelecido um novo prazo, 2 de agosto de 2014, que também não foi cumprido por Santarém.

Sobre a apresentação também do projeto de lei que institui a Política Municipal de Resíduos, o prefeito explicou que o objetivo é contar com um dispositivo legal que defina as diretrizes, competências e responsabilidades de cada um em relação a gestão de resíduos sólidos.

Lixão de Perema

O lixão de Perema, localizado às margens da rodovia estadual Curuá-una (PA-370) é o principal foco do plano. Moradores das comunidades que rodeiam o local lutam para que o espaço seja desativado, pois alegam que os resíduos que deveriam estar enterrados ficam expostos a céu aberto e exalando mau cheiro. Eles querem que o local seja transformado em aterro sanitário.

O problema foi motivo de vários manifestos. Nos meses de março, abril e maio deste ano, integrantes do movimento “Fora Lixão” interditaram a rodovia com o objetivo de cobrar o fechamento do lixão da área.

Segundo Von, alguns investimentos no local já foram discutidos com a comunidade. “Vamos efetuar investimentos de engenharia na drenagem de água pluvial e na drenagem do chorume, aquisição de um triturador para resíduos de poda e de uma estação de tratamento de esgoto compacta para tratar o chorume, construção de um galpão de triagem de lixo reciclado para que seja manuseado por membros da cooperativa de recicladores”.

O prefeito afirmou que a intenção é que até o fim de 2015, esses investimentos sejam executados em Perema.

Fonte: G1

Últimas Notícias:
Especialistas debatem relevância crescente de contabilidade para o saneamento no ENCONSAB (3)

Especialistas debatem relevância crescente de contabilidade para o saneamento no ENCONSAB

O 3º Encontro Nacional de Contadores do Setor de Saneamento (ENCONSAB), realizado na quarta (19/8) e quinta-feira (20/8), em São Paulo. Reuniu 313 representantes de órgãos reguladores, empresas, entidades de classe e especialistas para discutir os desafios da contabilidade diante das transformações do setor. Ao longo da programação, temas como Reforma Tributária, contabilidade regulatória, novas normas internacionais, Inteligência Artificial e auditoria independente mobilizaram os debates.

Leia mais »
Recompensa para denúncia de descarte irregular de lixo já pode ir a Plenário

Recompensa para denúncia de descarte irregular de lixo já pode ir a Plenário

Em reunião nesta quarta-feira (19/08), a Comissão de Administração Pública e Segurança Pública emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 791/2026, de autoria de Professora Marli (PP), que institui o Programa de Fiscalização Colaborativa, com a finalidade de prevenir e combater o descarte irregular de resíduos sólidos em espaços públicos de BH. O texto prevê canais oficiais para o recebimento de denúncias e garante a preservação da identidade do denunciante. Nos casos comprovados, o denunciante poderá receber uma bonificação de até 30% do valor da multa paga pelo infrator.

Leia mais »