A Prefeitura de Cuiabá lançou edital de chamamento público para empresas que tenham interesse em desenvolver o serviço de gerenciamento de resíduos sólidos da capital.
O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), publicado no Diário Oficial Eletrônico de quarta-feira (8), marca o início do processo de Parceria Pública Privada (PPP), conforme lei aprovada no final de 2013 pela Câmara Municipal.
O prefeito Mauro Mendes (PSB) espera usar o mesmo modelo de PPP para angariar parceiros para a construção da nova sede da Prefeitura.
Por meio da PMI, o prefeito Mauro Mendes espera receber estudos de viabilidade técnica, ambiental, econômica, financeira e jurídica, bem como projetos e estudos técnicos em nível de detalhamento suficiente para composição do edital de contratação de PPP, ou outro modelo de concessão que seja economicamente viável.
“Esse modelo de parceria é a forma que encontramos para poder desenvolver novos projetos em prol da população com uma maior economia, propondo uma parceria direta com setores privados”, afirmou Mendes.
Está autorizada a participar do projeto qualquer pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, individualmente ou em grupo, desde que apresente a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP). Os termos para participação podem ser conferidos aqui. A seleção das empresas que tiverem manifestado interesse será feita pelo Comitê Gestor da PPP, presidida pelo prefeito Mauro Mendes.
Vale ressaltar que os ônus e custos financeiros decorrentes da elaboração dos projetos ou estudos técnicos e documentação que sejam necessárias para participação no certame são de responsabilidade do interessado, não havendo obrigação do município em ressarcir os gastos.
Fonte: Mídia News
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