Depositando as esperanças em uma decisão que possa ser favorável do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Prefeitura de Maringá diz que está preparada para assumir o serviço de abastecimento de água no lugar da Sanepar.
Segundo ele, se não houver acordo, a prefeitura está preparada para assumir o serviço. “O município tem totais condições de assumir o serviço de saneamento sem qualquer prejuízo à população”, enfatiza. Reativar a Companhia de Desenvolvimento de Maringá (Codemar) é uma das opções, haja vista que era a responsável pelo serviço até a concessão para Sanepar.
Na década de 80, a Sanepar assumiu o saneamento básico da cidade por um período de 30 anos. O contrato venceu em agosto de 2010 e a situação foi parar na Justiça. Em 2010, os vereadores da cidade anularam, em votação, um aditivo assinado em 1996 pelo então prefeito Said Ferreira, que prorrogava o prazo do acordo entre o município e a Sanepar até 2040. A empresa tentou novos acordos, mas não teve êxito.
Em 2017, foi criada uma comissão na Câmara dos Vereadores para analisar o contrato com a Sanepar, e foi verificado que algumas obras que estavam previstas não haviam sido cumpridas e a que os valores estavam muito altos.
Investimento
Estima-se que o faturamento da Sanepar em Maringá é no valor aproximado de R$ 200 milhões anuais. Durante a briga judicial, a empresa continua prestando serviço para a cidade, mas a administração municipal acredita que, para a Sanepar ter o direito de continuar com esse faturamento pelos próximos anos, teria que oferecer algo muito vantajoso para a cidade.
Em nota enviada pela assessoria de comunicação da Sanepar, a empresa enfatizou: “A Sanepar esclarece que, mesmo com todas as discussões envolvendo a renovação do contrato de prestação de serviços de saneamento com a prefeitura, a companhia continuou e continuará investindo em Maringá, visando garantir cada vez mais saúde e qualidade de vida para toda a população. Sob os cuidados da Sanepar, Maringá atingiu níveis de excelência em saneamento: 100% dos moradores atendidos com água tratada e mais de 98% com coleta e tratamento de esgoto. O trabalho feito pela companhia na cidade foi reconhecido nacionalmente por importantes órgãos, como o Trata Brasil e Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), que colocaram Maringá em uma posição de destaque no ranking brasileiro de saneamento. Por fim, a Sanepar seguirá negociando com a Prefeitura e não deixará de contribuir com desenvolvimento da cidade”.
