Processo havia iniciado com dez interessadas; edital será avaliado pelos próximos dois meses antes de ir ao TCE.
A empresa brusquense Rio Vivo Ambiental foi a única a entregar documentação completa do projeto do sistema de tratamento de esgoto do município, com o prazo se encerrando na sexta-feira, 12. De dez companhias inicialmente interessadas, seis haviam buscado o termo de referência com os critérios e todas as informações referentes ao serviço, e a prefeitura esperava um projeto das seis. No entanto, não foi isso que aconteceu.
A consultoria do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) e comissão avaliadora têm agora 60 dias para a realização de um estudo que pode levar o edital a alterações, antes de ser submetido ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC).
O vice-prefeito de Brusque, Ari Vequi, afirma que muitas das empresas candidatas tinham intenção também de se estender ao tratamento e distribuição da água, prestados atualmente pelo Samae. Desta forma, o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) tornou-se menos atrativo, pois previa apenas a concessão do tratamento do esgoto.
“Algumas empresas entraram em contato comigo e disseram que poderão vir ainda para a disputa da licitação da obra. O projeto era de um valor de quase R$ 2 milhões, e não quiseram investir neste momento de crise. Algumas buscavam participações no faturamento do Samae, ou mesmo que o faturamento fosse controlado por uma nova empresa.”
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Concessão
A princípio, a concessão seria de 30 anos, sendo que o sistema de tratamento seria construído em 15, de acordo com Vequi. “Cabe aos técnicos avaliar o modelo. Parece que serão três estações, no Dom Joaquim, na região central e outra na região do Limoeiro.”
Com o Tribunal de Contas aprovando o edital, Ari Vequi espera que a obra esteja licitada até o fim de 2020. “Temos um processo duro, difícil, por ser uma concessão pública.”
Há possibilidade da consultoria do Samae e os engenheiros avaliadores julgarem o projeto da Rio Vivo inviável financeiramente ou tecnicamente, o que acarretaria em nova chamada pública. O projeto pode ser aprovado em partes, e se tivesse havido mais empresas interessadas, o município poderia utilizar os elementos de cada um que julgasse mais apropriado.
