A Prefeitura de Santa Isabel realiza nesta quarta-feira (13), a partir das 18h, uma audiência pública para tratar sobre o contrato de prestação de serviços de abastecimento de água e esgoto na cidade, a ser firmado com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O evento é aberto à população em geral e será realizado no salão nobre da Câmara de Santa Isabel. Em 2014, a cidade foi a mais afetada do Alto Tietê pela crise hídrica.
“A audiência serve para mostrar à população o que a Sabesp está propondo. O contrato ainda pode ser alterado, dependendo do desenrolar da audiência. Seria muito importante que a população realmente fosse, participasse. O cidadão sofreu praticamente o ano inteiro de 2014, é importante que participe desse processo e que apresente suas reivindicações e sugestões para melhorar o abastecimento na cidade”, disse o prefeito Padre Gabriel Gonzaga Bina (PV).
De acordo com a Sabesp, o engenheiro Oto Elias Pinto, superintendente da Unidade de Negócios Vale do Paraíba, é quem ficará encarregado de explicar à população os termos da outorga e contrato de prestação de serviço proposto.
“A concessão é de 30 anos e estimamos que em 10 anos a cidade já conte com o sistema de tratamento e abastecimento de água e esgoto completo, assim como suas novas estações de tratamento e obras de canalização de esgoto.
Esperamos que o investimento na cidade seja no entorno de R$ 100 milhões, e fizemos algumas exigências, como a troca da tubulação de amianto, por exemplo”, detalha o prefeito. Em março deste ano o Consórcio dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) falou sobre a tubulação de amianto e os riscos à saúde dos moradores.
A previsão é de que a Sabesp assuma o abastecimento de água na cidade no dia 1º de janeiro de 2016. O salão nobre da Câmara de Santa Isabel fica na Hyeroclio Eloy de Barros, 33 no Jardim Monte Serrat.
Contrapartida
A audiência pública é uma das etapas obrigatórias para que seja realizada a assinatura do contrato que prevê o serviço. O prefeito ressaltou que pretende assinar o documento firmando a parceria entre Santa Isabel e Sabesp no mesmo dia em que assinar a Certidão de Uso e Ocupação do Solo, documento essencial para que a empresa inicie na cidade as obras de transposição do Rio Jaguari à Represa Atibainha, necessária para amenizar a crise que afeta principalmente o Sistema Cantareira.
“Mas só irei assinar essa autorização, se a Sabesp se comprometer a fazer uma obra no município para captação de água do Rio Jaguari. Atualmente captamos água para a abastecer a população em um ponto que fica antes do local onde a Sabesp quer fazer a obra. Acontece que se ela fizer, não teremos dinheiro para realizar uma outra obra que fará a água chegar até à cidade. Quero que a Sabesp se comprometa com a contrapartida e daí assino o contrato e a certidão ao mesmo tempo”, defendeu o prefeito.
Segundo a Sabesp, as obras de interligação do reservatório do Jaguari e Atibainha vão custar cerca de R$ 830 milhões, que vão garantir uma vazão de 8,5 litros por segundo. A previsão de conclusão da obra é para 2016. A Sabesp afirma ainda que, em uma segunda etapa, a interligação possibilitará o fluxo no sentido inverso, ou seja, a água da Represa de Atibainha poderá ser utilizada para o abastecimento da Represa Jaguari.
Fonte: G1
