A Caixa Econômica Federal pré-aprovou pedido de financiamento da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa) no valor de R$ 920 milhões para investimento na universalização do saneamento básico em Campinas e a redução de perdas de água na rede dos atuais 19,2% para 15%.
Os recursos, informou o prefeito Jonas Donizette (PSB), virão do programa federal Saneamento para Todos, que utiliza o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para financiar projetos em saneamento. A pré-aprovação é uma espécie de atestado de que as propostas apresentadas se enquadram nos critérios do programa.
A disputa por recursos foi facilitada no final de maio, quando o Ministério das Cidades publicou instrução normativa que permitiu a apresentação de projetos a qualquer tempo, sem necessidade de esperar chamamento público. Além disso, permitiu que os tomadores do financiamento deem como garantia duplicatas mercantis atreladas aos recebíveis das empresas. “Fomos a primeira empresa pública do País a requerer os recursos desse programa”, disse Jonas.
Do total dos recursos pleiteados, afirmou o presidente da Sanasa, Arly de Lara Romêo, R$ 350 milhões serão destinados à universalização do saneamento básico em toda a cidade, incluindo abastecimento de água, coleta e afastamento de esgoto, e tratamento de efluentes. Esse projeto tem custo total de mais de R$ 500 milhões, mas a empresa já viabilizou obras no valor de R$ 169,6 milhões e tem obras com financiamentos contratados que somam R$ 146,3 milhões.
A empresa está em fase de viabilização de outros R$ 350 milhões para atingir a meta de universalizar a rede de saneamento até 2017.
Campinas trata atualmente 64% do esgoto coletado e até 2016, por força de um acordo com o Ministério Público (MP), terá capacidade instalada para tratar a totalidade. Mas o tratamento de 100% só poderá ocorrer efetivamente em 2018, porque ainda será necessário ampliar a rede de coleta, que hoje atende 90% da cidade.
O restante dos recursos será destinado à troca de rede de água para que as perdas, hoje em 19,02%, caiam para 15%. Atualmente, a Sanasa troca 70 quilômetros de rede por ano e quer dobrar a extensão para que, em sete anos, os mil quilômetros de redes antigas ainda existentes sejam substituídos.
O controle de perdas, disse o presidente da empresa, significa tirar menos água dos rios e, consequentemente, adiar investimentos em toda a bacia na ampliação dos sistemas de produção, adução e reservação de água.
Nos últimos anos, a empresa vem trocando redes de cimento amianto, PVC e ferro fundido por polietileno de alta densidade (PAD), que é um material plástico mais maleável e soldado. Com esse material as perdas físicas são eliminadas.
O programa federal Saneamento para Todos é vantajoso em relação às condições de financiamento. A contrapartida mínima do setor público a esse tipo de contrato é de 5% do valor do investimento, exceto na modalidade Abastecimento de Água.
